Embargos de Declaração Cível 0820124-87.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Ricardo Gomes Façanha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Ricardo Gomes Façanha JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMED

CNPJ

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG

CNPJ

Reu

DAILENE LOPES ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MS 21703·CPF·Representa: Autor

LARISSA SERRANO DE MEDEIROS

OAB/MS 20571·Representa: Réu

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA

OAB/MS 8965·Representa: Réu

KÉZIA KARINA GOMES DE MIRANDA

OAB/MS 18969·CPF·Representa: Réu

ENRICO BATONI

OAB/MS 17396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 14:54

Transitado em Julgado em "data"

04/12/2025, 14:52

Prazo em Curso

03/11/2025, 12:00

Certidão de Publicação - DJE

03/11/2025, 03:58

Publicação

03/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/11/2025, 00:23

Remessa à Imprensa Oficial

31/10/2025, 16:23

Julgamento Virtual Finalizado

31/10/2025, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 14:43

Não-Provimento

31/10/2025, 14:43

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

30/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 20/10/2025 01:09:37 local.

20/10/2025, 01:09

Incluído em pauta para 09/10/2025 07:00:48 local.

09/10/2025, 19:00

Inclusão em Pauta

08/10/2025, 14:29

Certidão de Publicação - DJE

19/08/2025, 03:26

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 14:54

Transitado em Julgado em "data"

04/12/2025, 14:52

Prazo em Curso

03/11/2025, 12:00

Certidão de Publicação - DJE

03/11/2025, 03:58

Publicação

03/11/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 14:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/11/2025, 00:23

Remessa à Imprensa Oficial

31/10/2025, 16:23

Julgamento Virtual Finalizado

31/10/2025, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 14:43

Não-Provimento

31/10/2025, 14:43

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

30/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 20/10/2025 01:09:37 local.

20/10/2025, 01:09

Incluído em pauta para 09/10/2025 07:00:48 local.

09/10/2025, 19:00

Inclusão em Pauta

08/10/2025, 14:29

Certidão de Publicação - DJE

19/08/2025, 03:26

Publicação

19/08/2025, 00:01

Conclusos para decisão

18/08/2025, 15:58

Remessa à Imprensa Oficial

18/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:39

Processo Dependente Iniciado

18/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:35