Procedimento Comum Cível 0800053-79.2022.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.948,08

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

18/11/2025, 17:58

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:42

Registro de Sentença

06/11/2025, 13:42

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:31

Prazo em Curso

08/08/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

06/08/2025, 10:46

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

18/11/2025, 17:58

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 17:56

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 16:51

Despacho

•07/03/2022, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:42

Registro de Sentença

06/11/2025, 13:42

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:31

Prazo em Curso

08/08/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

06/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:35

Prazo em Curso

02/06/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:03

Emissão da Relação

22/05/2025, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 17:58

Processo Reativado

18/02/2025, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/02/2025, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

18/02/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 17:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/01/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/01/2025, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 06:46

Prazo em Curso

10/01/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edna Macedo Schimidt Santanta - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Daniela Stela da Costa (OAB 15019/MS), Belianne Brito de Souza (OAB 20591/MS) Processo 0800053-79.2022.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. O ofício Jurisdicional está esgotado pois o r. Acórdão transitou em julgado. Remeta-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias. Cumpra-se.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

03/01/2025, 19:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.

04/10/2024, 06:45

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:09

Prazo em Curso

27/09/2024, 17:50

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 08:03

Emissão da Relação

24/09/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/09/2024, 16:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/09/2024, 16:07

Transitado em Julgado em data

20/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Edna Macedo Schimidt Santanta Advogada: Belianne Brito de Souza (OAB: 20591/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA AFASTADA - MÉRITO - RESCI Acórdão - Apelação Cível nº 0800053-79.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Edna Macedo Schimidt Santanta Advogada: Belianne Brito de Souza (OAB: 20591/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de jul Acórdão - Apelação Cível nº 0800053-79.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 16:48

Prazo em Curso

19/04/2024, 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 08:41

Prazo em Curso

21/03/2024, 17:35

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

13/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2024, 20:30

Prazo em Curso

15/02/2024, 14:48

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

05/02/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 15:33

Registro de Sentença

01/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão

05/12/2023, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

04/12/2023, 15:24

Prazo em Curso

16/11/2023, 17:18

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

07/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2023, 20:30

Prazo em Curso

01/11/2023, 15:30

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

26/10/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:26

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2023, 15:26

Registro de Sentença

14/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 19:45

Prazo em Curso

06/07/2022, 14:17

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:46

Emissão da Relação

04/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de Réplica

01/07/2022, 16:03

Prazo em Curso

08/06/2022, 10:42

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

06/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2022, 19:00

Prazo em Curso

24/05/2022, 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 18:56

Prazo em Curso

28/04/2022, 07:17

Prazo em Curso

27/04/2022, 16:11

Expedição de Carta.

27/04/2022, 16:07

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:49

Expedição em análise para assinatura

19/04/2022, 00:59

Emissão da Relação

19/04/2022, 00:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2022, 15:15

Tutela Provisória

18/04/2022, 15:15

Conclusos para despacho

05/04/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 15:16

Prazo em Curso

11/03/2022, 14:07

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:46

Emissão da Relação

09/03/2022, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:38

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 10:46

Prazo em Curso

04/02/2022, 08:18

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

03/02/2022, 05:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:28

Conclusos para decisão

12/01/2022, 23:01

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 23:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2022, 23:01

Informação do Sistema

12/01/2022, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/01/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 09:45

Interlocutória

•18/04/2022, 15:15

Sentença

•14/09/2023, 15:26

Sentença

•01/02/2024, 15:33

Despacho

•16/12/2024, 17:39

Interlocutória

•28/04/2025, 15:06

Sentença

•06/11/2025, 13:42