Procedimento Comum Cível 0800463-96.2024.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.636,32

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de parte

09/07/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 15:26

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 15:26

Recebidos os autos

23/06/2025, 12:11

Recebidos os autos

23/06/2025, 12:11

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 12:12

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2025, 12:12

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de tipo

10/03/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 22:03

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de parte

09/07/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:02

Documentos

Interlocutória

•23/04/2024, 17:43

Despacho

•12/06/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 15:26

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 15:26

Recebidos os autos

23/06/2025, 12:11

Recebidos os autos

23/06/2025, 12:11

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 12:12

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2025, 12:12

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de tipo

10/03/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Alessandro Ocampos Mendes - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 141/145: Em face do exposto, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), julgo improcedentes os pedidos iniciais. Ante a sucumbência total, condeno a requerente ao pagamento das custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da concessão dos beneficios da justiça gratuita. Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800463-96.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º). Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao "juízo de segundo grau", com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ao final, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 05:13

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:04

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 15:15

improcedência

16/12/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 03:48

Conclusos para tipo de conclusão.

08/11/2024, 14:17

Decorrido prazo de parte

30/10/2024, 02:32

Juntada de Petição de tipo

28/10/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Alessandro Ocampos Mendes - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta. Desde logo, alerto as partes que as testemunhas deverão ser qualificadas, nos termos do art. 450 do CPC1. Com a manifestação das partes, conclusos. Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800463-96.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:07

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 20:38

Decorrido prazo de parte

05/09/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Ocampos Mendes - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800463-96.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/08/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:42

Decorrido prazo de parte

26/06/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2024, 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Ocampos Mendes - Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0800463-96.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Considerando que ambas as partes manifestaram desinteresse na realização da audiência inicial (f. 55 e 125/126), determino o seu CANCELAMENTO. Após, tornem feito concluso. Às providências. Rio Brilhante, 12 de junho de 2024.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Ocampos Mendes - Intimação - ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800463-96.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Considerando que ambas as partes manifestaram desinteresse na realização da audiência inicial (f. 55 e 125/126), determino o seu CANCELAMENTO. Após, tornem feito concluso. Às providências. Rio Brilhante, 12 de junho de 2024.

17/06/2024, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:21

de Instrução e Julgamento

13/06/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:12

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.

10/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de tipo

10/06/2024, 10:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Ocampos Mendes - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada. Intimação - ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800463-96.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:09

Juntada de Petição de tipo

28/05/2024, 17:05

Juntada de tipo de documento

10/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de tipo

06/05/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:42

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Ocampos Mendes - Intimação da parte autora sobre o cadastro da subconta fl. 48, bem como da designação de audiência de conciliação para o dia 12/07/2024 às 17 horas. Intimação - ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800463-96.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Ocampos Mendes - Intimação - ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800463-96.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1-) Considerando o documento acostado à f. 23 e a ausência - até o momento - de indícios em contrário, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 2-) É direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alega

25/04/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2024, 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2024, 20:34

Remetidos os Autos para destino.

24/04/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 12:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:49

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 12:44

de Instrução e Julgamento

24/04/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:38

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:43

Tutela Provisória

23/04/2024, 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:02

Distribuído por tipo

18/04/2024, 09:25

Despacho

•18/10/2024, 15:03

Sentença

•16/12/2024, 15:15

Decisão Monocrática Terminativa

•23/06/2025, 10:09