Cumprimento de sentença 0811074-07.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 182.467,09

Órgão julgador

4ª Vara Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 13:53

Prazo em Curso

08/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 11:30

Prazo em Curso

30/09/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

27/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de Apelação

24/09/2025, 06:30

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

28/08/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 18:07

Todas as movimentações(148)

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 13:53

Prazo em Curso

08/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Interlocutória

•29/09/2020, 12:40

Despacho

•28/04/2021, 14:16

08/10/2025, 11:30

Prazo em Curso

30/09/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

27/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de Apelação

24/09/2025, 06:30

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

28/08/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 18:06

Registro de Sentença

22/08/2025, 18:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/08/2025, 18:06

Conclusos para decisão

13/07/2025, 12:13

Prazo em Curso

11/07/2025, 18:04

Documento Digitalizado

11/07/2025, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 11:53

Documento Digitalizado

08/07/2025, 11:51

Expedição em análise para assinatura

07/07/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

01/07/2025, 16:50

Autos preparados para expedição

01/07/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 11:16

Outras Decisões

27/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 18:00

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 21:30

Prazo em Curso

15/04/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:47

Emissão da Relação

13/04/2025, 19:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/04/2025, 19:00

Prazo em Curso

04/04/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

27/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.

22/03/2025, 02:35

Prazo em Curso

07/03/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

21/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2025, 10:41

Evolução da Classe Processual

29/01/2025, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 15:01

Recebida petição inicial

27/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:51

Processo Reativado

19/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/12/2024, 06:31

Arquivado Definitivamente

29/09/2024, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 02:33

Prazo em Curso

20/09/2024, 17:40

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Andréia Bigas de Lima - Réu: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Intimação - ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS) Processo 0811074-07.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

18/09/2024, 16:32

Transitado em Julgado em data

18/09/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2024, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/09/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ciência às Agravo em Recurso Especial nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, et

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, et

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorri Agravo em Recurso Especial nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fu Recurso Especial nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Fica a parte recor Recurso Especial nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Fica a parte recor Recurso Especial nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Advogado: José Paulo Borges de Assis (OAB: 17127/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Advogado: José Paulo Borges de Assis (OAB: 17127/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Advogado: José Paulo Borges de Assis (OAB: 17127/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recurso Especial nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, ETC. A par

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS) Advogado: José Paulo Borges de Assis (OAB: 17127/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Andréia Bigas de Lima Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811074-07.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/01/2022, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/01/2022, 17:54

Prazo em Curso

19/01/2022, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

23/12/2021, 17:00

Prazo em Curso

13/12/2021, 17:20

Publicado ato_publicado em 08/12/2021.

08/12/2021, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2021, 07:45

Emissão da Relação

06/12/2021, 12:48

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2021, 22:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:45

Prazo em Curso

11/11/2021, 09:22

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:46

Emissão da Relação

09/11/2021, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 17:06

Julgado improcedente o pedido

08/11/2021, 17:06

Registro de Sentença

08/11/2021, 17:06

Conclusos para decisão

26/05/2021, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2021.

26/05/2021, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 15:44

Prazo em Curso

09/05/2021, 16:45

Publicado ato_publicado em 30/04/2021.

30/04/2021, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 07:47

Emissão da Relação

28/04/2021, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 02:26

Conclusos para decisão

11/12/2020, 10:13

Juntada de Petição de Réplica

10/12/2020, 18:33

Prazo em Curso

22/11/2020, 18:41

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:09

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:09

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:09

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 07:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2020, 07:24

Emissão da Relação

13/11/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 12:16

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2020, 09:41

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2020, 09:40

Prazo em Curso

05/10/2020, 08:32

Expedição de Carta.

02/10/2020, 18:21

Expedição de Carta.

02/10/2020, 18:21

Expedição em análise para assinatura

01/10/2020, 12:44

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:07

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2020, 07:22

Autos preparados para expedição

29/09/2020, 16:11

Emissão da Relação

29/09/2020, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2020, 12:40

Outras Decisões

29/09/2020, 12:40

Informação do Sistema

08/09/2020, 20:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/09/2020, 20:22

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/09/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 13:48

Sentença

•08/11/2021, 17:06

Acórdão

•17/09/2024, 13:29

Despacho

•17/09/2024, 13:35

Acórdão

•17/09/2024, 13:35

Despacho

•17/09/2024, 13:39

Acórdão

•17/09/2024, 13:39

Despacho

•17/09/2024, 13:44

Acórdão

•17/09/2024, 13:44

Despacho

•17/09/2024, 13:54

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2024, 13:54

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2024, 14:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/12/2024, 06:31

Despacho

•27/01/2025, 15:01

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•29/09/2020, 12:40

Despacho

•28/04/2021, 14:16

Sentença

•08/11/2021, 17:06

Acórdão

•17/09/2024, 13:29

Despacho

•17/09/2024, 13:35

Acórdão

•17/09/2024, 13:35

Despacho

•17/09/2024, 13:39

Acórdão

•17/09/2024, 13:39

Despacho

•17/09/2024, 13:44

Acórdão

•17/09/2024, 13:44

Despacho

•17/09/2024, 13:54

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2024, 13:54

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2024, 14:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/12/2024, 06:31

Despacho

•27/01/2025, 15:01

Interlocutória

•27/06/2025, 11:16

Sentença

•22/08/2025, 18:06