Procedimento Comum Cível 0801562-98.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2024

Valor da Causa

R$ 280.256,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:11

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:23

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/10/2025, 20:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 20:53

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:11

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:05

Documentos

Despacho

•11/03/2024, 13:13

Sentença

•20/03/2024, 15:30

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Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:23

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/10/2025, 20:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 20:53

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) POSTO ISSO, por estar o acórdão em conformidade com os temas 350 do STF e 660 do STJ, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Rafael Gomes Soares da Silva. Quanto às demais propaladas violações, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex processual, INADMITO-O. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a man Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a man Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801562-98.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA HÁ MAIS DE 05 ANOS - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE Acórdão - Apelação Cível nº 0801562-98.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA HÁ MAIS DE 05 ANOS - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE Acórdão - Apelação Cível nº 0801562-98.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801562-98.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Gomes Soares da Silva Advogado: Rogerio Siqueira Lang (OAB: 20510A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Apelação Cível nº 0801562-98.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 21:09

Prazo em Curso

22/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:36

Expedição de Carta.

18/04/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 09:06

Emissão da Relação

17/04/2024, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 15:10

Processo saneado

16/04/2024, 15:10

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2024, 13:54

Prazo em Curso

22/03/2024, 10:44

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

21/03/2024, 03:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:30

Registro de Sentença

20/03/2024, 15:30

Indeferida a petição inicial

20/03/2024, 15:30

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 16:41

Prazo em Curso

13/03/2024, 21:43

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

11/03/2024, 21:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:13

Conclusos para despacho

09/03/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 06:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/03/2024, 06:40

Informação do Sistema

24/02/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/02/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

24/02/2024, 11:50

Interlocutória

•16/04/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:24

Acórdão

•13/10/2025, 20:37

Decisão Monocrática Terminativa

•13/10/2025, 20:41

Decisão Monocrática Terminativa

•13/10/2025, 20:46

Despacho

•14/10/2025, 18:23