Agravo em Recurso Especial 1409598-17.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Agravo em Recurso Especial
TJMS
3° Grau
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Data de Distribuição
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
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Partes do Processo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-98
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Autor
OSVALDO PIMENTA DE ABREU
CPF
203.***.***-59
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/09/2023, 16:40
Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023, 16:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 409325/2023 - AgInt
01/09/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/08/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0409325 - AgInt no AREsp 2321267 - Publicação prevista para 01/09/2023
30/08/2023, 18:50
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00409325/2023 - AgInt no AREsp 2321267/MS
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)
17/08/2023, 20:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:05
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409325/2023 - AgInt no AREsp 2321267/MS
09/08/2023, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
27/06/2023, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
27/06/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/06/2023, 06:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023 Petição Nº 409325/2023 - AgInt
20/06/2023, 05:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2023, 19:59
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Todas as movimentações
(33)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/09/2023, 16:40
Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023, 16:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 409325/2023 - AgInt
01/09/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/08/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0409325 - AgInt no AREsp 2321267 - Publicação prevista para 01/09/2023
Documentos
-
•
21/03/2023, 18:31
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/04/2023, 06:10
30/08/2023, 18:50
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00409325/2023 - AgInt no AREsp 2321267/MS
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)
17/08/2023, 20:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:05
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409325/2023 - AgInt no AREsp 2321267/MS
09/08/2023, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
27/06/2023, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
27/06/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/06/2023, 06:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023 Petição Nº 409325/2023 - AgInt
20/06/2023, 05:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2023, 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2023, 19:03
Determinada a distribuição do feito
19/06/2023, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0409325 - AgInt no AREsp 2321267 - Publicação prevista para 20/06/2023
19/06/2023, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
29/05/2023, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509851/2023
29/05/2023, 15:51
Protocolizada Petição 509851/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023
29/05/2023, 15:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 409325/2023 -
08/05/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/05/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 409325/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)
04/05/2023, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 409325/2023
04/05/2023, 20:11
Protocolizada Petição 409325/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023
04/05/2023, 20:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023
11/04/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2023, 18:59
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
05/04/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023
05/04/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/03/2023, 16:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/03/2023, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/03/2023, 18:31