Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950711 - EDcl no REsp 2161977 - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024, 22:50
Embargos de Declaração de CECILIA SILVA PECORA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00950711 - EDcl no REsp 2161977
30/11/2024, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
06/11/2024, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985779/2024
06/11/2024, 15:11
Protocolizada Petição 985779/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024
06/11/2024, 14:53
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 963698/2024
30/10/2024, 10:51
Protocolizada Petição 963698/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024
30/10/2024, 10:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 30/10/2024
30/10/2024, 05:30
Documentos
-
•05/08/2024, 14:29
-
•05/08/2024, 14:29
04/12/2024, 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950711 - EDcl no REsp 2161977 - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024, 22:50
Embargos de Declaração de CECILIA SILVA PECORA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00950711 - EDcl no REsp 2161977
30/11/2024, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
06/11/2024, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985779/2024
06/11/2024, 15:11
Protocolizada Petição 985779/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024
06/11/2024, 14:53
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 963698/2024
30/10/2024, 10:51
Protocolizada Petição 963698/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024
30/10/2024, 10:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 30/10/2024
30/10/2024, 05:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 950711/2024 -
30/10/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos
29/10/2024, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 950711/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)
29/10/2024, 15:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 30/10/2024)
29/10/2024, 14:48
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, OAB/MS 23752, signatário da petição nº 950711/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
29/10/2024, 14:44
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 950711/2024
25/10/2024, 18:31
Protocolizada Petição 950711/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2024
25/10/2024, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942124/2024
23/10/2024, 18:51
Protocolizada Petição 942124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024
23/10/2024, 18:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
22/10/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:11
Conhecido o recurso de CECILIA SILVA PECORA e provido
20/10/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
20/10/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/08/2024, 08:36
Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2028372 (2021/0368289-4)
19/08/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL