Produção Antecipada da Prova 0801196-98.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProdução Antecipada da Prova

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

DENIZE DO VALLE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 20:00

Decorrido prazo de parte

16/04/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 16:34

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801196-98.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Denize do Valle da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - "3 - DECISÃO Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências. Intimem-se."

07/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 04:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:49

Recebidos os autos

18/12/2024, 15:56

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 11:05

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 20:00

Decorrido prazo de parte

16/04/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 16:34

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 18:08

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 14:21

Interlocutória

•26/07/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801196-98.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Denize do Valle da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - "3 - DECISÃO Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências. Intimem-se."

07/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 04:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:49

Recebidos os autos

18/12/2024, 15:56

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801196-98.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Denize do Valle da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801196-98.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Denize do Valle da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - 03. Sendo assim e em face do exposto,homologoa prova documentalproduzida na presente Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas, a fim de que qualquer das partes, na condição de interessada, possa eventualmente instruir a Ação Principal que venha a ser ajuizada. 04. Considerando-se que na presente medida cautelar não houve vinculação nem aferição de culpa dos envolvidos, deixo de condenar qualquer das partes em honorários advocatícios. 05. Por fim, ao cartório para cumprimento da parte final da decisão de f. 98-99, devendo os autos lá permaneceram pelo prazo de 01 mês, findo o qual deverá ser certificado e arquivado.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 18:38

Recebidos os autos

14/10/2024, 15:19

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 15:19

Homologada a Transação

14/10/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.

14/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de tipo

09/10/2024, 14:50

Decorrido prazo de parte

09/10/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801196-98.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Denize do Valle da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - 01. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Faço isso porque, embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC). Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10doCPC), de modo que as providências decisórias do artigo 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. 02. Após, transcorrido o prazo do item anterior, com ou sem manifestação, voltem conclusos para a fase do saneamento e organização do processo ou, se for o caso, julgamento da lide. 03. Às providências.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:37

Juntada de Petição de tipo

27/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de tipo

27/09/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 07:35

Recebidos os autos

26/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.

24/09/2024, 08:01

Decorrido prazo de parte

18/09/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801196-98.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Denize do Valle da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de tipo

26/08/2024, 16:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/08/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de tipo

20/08/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801196-98.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Denize do Valle da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Defiro liminarmente a produção antecipada de provas, e determino que o réu, no prazo de 15 dias, disponibilize cópia dos documentos descritos no item 2 de f. 21, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a 30 dias. No mesmo ato, CITE-SE a ré pessoalmente, fazendo con

30/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/07/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:21

Recebidos os autos

26/07/2024, 19:03

Decisão ou Despacho

26/07/2024, 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.

25/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de parte

25/07/2024, 01:24

Juntada de Petição de tipo

22/07/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801196-98.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Denize do Valle da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/07/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:22

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:03

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:03

Transitado em Julgado em data

08/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Denize do Valle da Silva Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - LITISPENDÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO. Ocorrerá litispend Acórdão - Apelação Cível nº 0801196-98.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denize do Valle da Silva Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801196-98.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denize do Valle da Silva Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando o pedido de concessão de gratuidade da justiça (p. 9). Considerando que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica integ Apelação Cível nº 0801196-98.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Denize do Valle da Silva Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Apelação Cível nº 0801196-98.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

26/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 13:40

Remetidos os Autos para destino.

24/04/2024, 13:39

Remetidos os Autos para destino.

24/04/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de tipo

24/04/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de tipo

15/04/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 09:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:56

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:21

Expedição de tipo de documento.

01/04/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:21

Indeferida a petição inicial

01/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

27/03/2024, 14:56

Distribuído por tipo

27/03/2024, 13:51

Despacho

•26/09/2024, 15:15

Sentença

•14/10/2024, 15:18

Sentença

•18/12/2024, 15:56