Agravo em Recurso Especial 0008414-05.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

EMERSON GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA

OAB/MS 15753·CPF·Representa: Autor

CAMILA HEREDIA MIOTTO

OAB/MS 16839·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15397/2025

10/01/2025, 11:56

Protocolizada Petição 15397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:46

Conheço do agravo de EMERSON GOMES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/12/2024, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065487/2024

02/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1065487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/11/2024, 09:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15397/2025

10/01/2025, 11:56

Protocolizada Petição 15397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

Documentos

-

•16/10/2024, 14:38

-

•16/10/2024, 14:38

20/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:46

Conheço do agravo de EMERSON GOMES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/12/2024, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065487/2024

02/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1065487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/11/2024, 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 796989 (2023/0009523-2)

21/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024, 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 15:20

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 10:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/10/2024, 14:41

-

•16/10/2024, 14:38

-

•16/10/2024, 14:39

-

•16/10/2024, 14:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 19:20