Embargos de Declaração Cível 1406487-54.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ary Raghiant Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

FREDDY ROBERTO MARTINS REIS

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

SAMARIA FRANCA MACIEL

Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

LUCAS COSTA DA ROSA

OAB/MS 14300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 12:51

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 08:09

Transitado em Julgado em #{data}

19/06/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 22:05

INCONSISTENTE

22/05/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 03:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 13:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/05/2024, 13:32

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 12:51

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 08:09

Transitado em Julgado em #{data}

19/06/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 22:05

INCONSISTENTE

22/05/2024, 12:20

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 11:39

Acórdão

•21/05/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 03:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 13:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/05/2024, 13:32

Conclusos para decisão

17/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2024, 05:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/05/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 03:39

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:16

Conclusos para decisão

09/05/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:11