Processo 0803090-16.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 31.369,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de tipo

17/06/2025, 14:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2025, 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 07:40

Remetidos os Autos para destino.

13/06/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:55

Transitado em Julgado em data

13/06/2025, 14:54

Recebidos os autos

12/06/2025, 17:21

Expedição de tipo de documento.

12/06/2025, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 12:03

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de tipo

17/06/2025, 14:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2025, 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 07:40

Documentos

Despacho

•09/07/2023, 12:42

Despacho

•23/08/2023, 14:01

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Remetidos os Autos para destino.

13/06/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:55

Transitado em Julgado em data

13/06/2025, 14:54

Recebidos os autos

12/06/2025, 17:21

Expedição de tipo de documento.

12/06/2025, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 05:12

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 17:39

Realizado cálculo de custas

11/04/2025, 07:13

Realizado cálculo de custas

11/04/2025, 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:00

Evolução da Classe Processual

28/03/2025, 13:40

Realizado cálculo de custas

28/03/2025, 13:39

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:38

Recebidos os autos

23/01/2025, 15:38

Outras Decisões

23/01/2025, 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 20:16

Juntada de Petição de tipo

14/09/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Vieira Frazão - Réu: Claro S/A - Em atenção ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte ré para manifestar-se sobre a petição de fls. 535/539, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como a parte autora, sobre o pedido de fl. 542. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos par Intimação - ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0803090-16.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:43

Recebidos os autos

29/07/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de tipo

20/06/2024, 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.

18/06/2024, 07:22

Juntada de Petição de tipo

03/06/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2024, 20:46

Juntada de Petição de tipo

29/05/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 10:26

Recebidos os autos

27/05/2024, 12:57

Recebidos os autos

27/05/2024, 12:57

Transitado em Julgado em data

24/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Vieira Frazão Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Apelante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Rafael Vieira Frazão Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTOR Acórdão - Apelação Cível nº 0803090-16.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Vieira Frazão Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Apelante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Rafael Vieira Frazão Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTOR Acórdão - Apelação Cível nº 0803090-16.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rafael Vieira Frazão Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Apelante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Rafael Vieira Frazão Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803090-16.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Vieira Frazão Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Apelante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Rafael Vieira Frazão Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio e Acórdão - Apelação Cível nº 0803090-16.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

26/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 12:55

Remetidos os Autos para destino.

25/04/2024, 12:55

Remetidos os Autos para destino.

25/04/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de tipo

24/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de tipo

27/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de tipo

27/03/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/03/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 09:19

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:21

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:20

Julgado procedente o pedido

20/02/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 03:39

Conclusos para tipo de conclusão.

06/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de tipo

01/11/2023, 18:09

Juntada de tipo de documento

31/10/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/10/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de tipo

25/10/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/10/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:43

Juntada de Petição de tipo

28/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de tipo

14/09/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 09:01

Juntada de tipo de documento

11/09/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:05

Expedição de tipo de documento.

29/08/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/08/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 06:58

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:01

Determinada Requisição de Informações

23/08/2023, 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.

18/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de tipo

10/08/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/07/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 06:34

Recebidos os autos

09/07/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.

28/06/2023, 09:05

Expedição de tipo de documento.

28/06/2023, 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 15:03

Distribuído por tipo

13/06/2023, 13:55

Sentença

•22/02/2024, 15:20

Despacho

•29/07/2024, 10:26

Interlocutória

•23/01/2025, 15:38

Sentença

•12/06/2025, 17:21