Procedimento Comum Cível 0811872-60.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:54

Processo Reativado

15/05/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:23

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 15:21

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 15:21

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 15:21

Juntada de tipo de documento

23/01/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:06

Processo Reativado

09/01/2025, 17:05

Expedição de tipo de documento.

08/01/2025, 15:55

Juntada de tipo de documento

23/12/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:31

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 14:50

Realizado cálculo de custas

04/12/2024, 14:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 02:01

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:54

Processo Reativado

15/05/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:23

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 15:21

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 15:21

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 15:24

Sentença

•06/02/2024, 14:22

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 15:21

Juntada de tipo de documento

23/01/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:06

Processo Reativado

09/01/2025, 17:05

Expedição de tipo de documento.

08/01/2025, 15:55

Juntada de tipo de documento

23/12/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:31

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 14:50

Realizado cálculo de custas

04/12/2024, 14:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Denio Moreira de Carvalho Jr (OAB 21447/ES) Processo 0811872-60.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS, etc. O art. 98, §6º, CPC tem a seguinte redação: "§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento". No caso em questão, consoante se depreende da sentença (fls. 40/46) e v. acórdão (fls. 257/261), já transitados em julgado (cert. fls. 322), foram negados à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita mediante o reconhecimento de que dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e/ou de sua família. Por óbvio, como consequência deste reconhecimento, não faz jus a Autora ao parcelamento pretendido às fls. 328/329. Intime-se.

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:55

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:18

Outras Decisões

25/11/2024, 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.

25/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de tipo

22/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de tipo

22/11/2024, 16:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 16:10

Realizado cálculo de custas

24/10/2024, 16:09

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:08

Recebidos os autos

24/10/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.

24/10/2024, 13:37

Transitado em Julgado em data

24/10/2024, 13:37

Recebidos os autos

24/10/2024, 08:47

Recebidos os autos

24/10/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela. Recurso Especial nº 0811872-60.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0811872-60.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0811872-60.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPRO Acórdão - Apelação Cível nº 0811872-60.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0811872-60.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Apelação Cível nº 0811872-60.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as parte Acórdão - Apelação Cível nº 0811872-60.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cláudia Márcia Mattozo Valenzuela Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as parte Acórdão - Apelação Cível nº 0811872-60.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 14:26

Remetidos os Autos para destino.

25/04/2024, 14:26

Remetidos os Autos para destino.

25/04/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 07:01

Juntada de Petição de tipo

16/04/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 13:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2024, 13:51

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.

19/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de tipo

15/03/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/02/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de tipo

07/02/2024, 13:31

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:22

Expedição de tipo de documento.

06/02/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:22

Indeferida a petição inicial

06/02/2024, 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de parte

24/01/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:23

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:51

Distribuído por tipo

07/11/2023, 16:35

Interlocutória

•19/03/2024, 13:51

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2024, 08:07

Despacho

•24/10/2024, 14:03

Interlocutória

•25/11/2024, 16:18