Cumprimento de sentença 0801122-64.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.153,48

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:26

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2025, 07:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/06/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de tipo

03/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos para destino.

21/05/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 18:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2025, 05:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:05

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:26

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2025, 07:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/06/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:22

Documentos

Despacho

•18/05/2023, 19:30

Sentença

•27/10/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de tipo

03/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos para destino.

21/05/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 18:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2025, 05:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 18:02

Recebidos os autos

20/04/2025, 18:28

Expedição de tipo de documento.

20/04/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

20/04/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2025, 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.

19/03/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de tipo

06/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801122-64.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Santana Cogo - Exectdo: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - Intimação da parte executada para no prazo de 05 dias regularizar a sua representação processual. ********* Ciência a parte exequente acerca da manifestação realizada (fl. 247/249).

10/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de tipo

22/01/2025, 17:16

Juntada de Petição de tipo

13/01/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801122-64.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Santana Cogo - Exectdo: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - Imtimação das partes acerca da interlocutória de fls. 242: "Diante do resultado positivo, com o bloqueio de valor total do débito, após decorrido o prazo da transferência (3 dias), realize a escrivania o cadastro devido na Conta Única do TJ/MS, valendo cópia desta decisão de TERMO DE PENHORA, dando ciência às partes acerca do ato. Se decorrido o prazo de 15 dias (art. 525, § 11, CPC) sem manifestação da parte requerida, venham-me os autos conclusos para liberação dos valores à parte exequente. Intimem-se."

17/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:52

Recebidos os autos

09/12/2024, 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2024, 18:43

Juntada de tipo de documento

09/12/2024, 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.

07/12/2024, 09:32

Recebidos os autos

30/11/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 00:07

Conclusos para tipo de conclusão.

23/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de parte

28/08/2024, 03:24

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801122-64.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Santana Cogo - Exectdo: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - Intimação das partes acerca do teor do despacho de f 235: "A petição de f. 233 trata-se de cumprimento de sentença (art. 523, CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação. Após, intime-se a parte requerida para

02/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/08/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:02

Evolução da Classe Processual

31/07/2024, 13:45

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:59

Determinada Requisição de Informações

29/07/2024, 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.

25/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de tipo

13/07/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/06/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:13

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 16:13

Recebidos os autos

20/06/2024, 14:31

Recebidos os autos

20/06/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciana Santana Cogo Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO DA PARTE AUTORA - DÉBITO CONSTANTE DE CADASTRO NO "SERASA LIMPA NOME" - NOVO POSICIONAMENTO - ALEG Acórdão - Apelação Cível nº 0801122-64.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciana Santana Cogo Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801122-64.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciana Santana Cogo Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Apelação Cível nº 0801122-64.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciana Santana Cogo Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Apelação Cível nº 0801122-64.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

26/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos para destino.

25/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos para destino.

25/04/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de tipo

05/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de tipo

05/04/2024, 10:30

Juntada de tipo de documento

04/04/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 17:38

Expedição de tipo de documento.

22/03/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:18

Recebidos os autos

22/02/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.

21/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de tipo

16/02/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/01/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:11

Recebidos os autos

22/01/2024, 17:24

Expedição de tipo de documento.

22/01/2024, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.

18/01/2024, 16:44

Decorrido prazo de parte

23/11/2023, 03:04

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:36

Juntada de Petição de tipo

05/11/2023, 18:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:50

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:20

Expedição de tipo de documento.

27/10/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:20

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.

17/08/2023, 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de tipo

11/08/2023, 18:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/08/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de parte

24/07/2023, 04:28

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:20

Juntada de tipo de documento

19/06/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 21:47

Expedição de tipo de documento.

07/06/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/06/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 18:33

Recebidos os autos

18/05/2023, 19:30

Determinada Requisição de Informações

18/05/2023, 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.

16/05/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:06

Distribuído por tipo

10/05/2023, 13:35

Sentença

•22/01/2024, 17:24

Despacho

•22/02/2024, 08:34

Despacho

•29/07/2024, 15:59

Despacho

•30/11/2024, 08:40

Interlocutória

•09/12/2024, 18:43

Sentença

•20/04/2025, 18:28