Agravo em Recurso Especial 0800701-16.2019.8.12.0045 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800701-16.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/11/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036156/2025

27/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1036156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 557755/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0557755 - AgInt no AREsp 2831293 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ERICK DELFINO RUIZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00557755/2025 - AgInt no AREsp 2831293/MS

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:03

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557755/2025 - AgInt no AREsp 2831293/MS

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2025, 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICIPIO DE SIDROLANDIA apresentar resposta à petição n. 557755/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

17/09/2025, 15:15

Documentos

•14/01/2025, 12:16

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036156/2025

Protocolizada Petição 1036156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 557755/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0557755 - AgInt no AREsp 2831293 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de ERICK DELFINO RUIZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00557755/2025 - AgInt no AREsp 2831293/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557755/2025 - AgInt no AREsp 2831293/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICIPIO DE SIDROLANDIA apresentar resposta à petição n. 557755/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

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