Cumprimento de sentença 0809102-27.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.142,11

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:35

Recebidos os autos

08/01/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:36

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS) Processo 0809102-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Cristina Micheloni - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito. Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial. No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos. Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.

17/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:58

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:35

Recebidos os autos

08/01/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:36

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS) Processo 0809102-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Cristina Micheloni - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito. Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial. No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos. Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.

17/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 00:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0809102-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC). 2. Efetuado o pagamento, e decorrido o prazo para (Impugnação / Embargos), intime-se o(a) exequente para manifestar se concorda com o valor depositado. Em caso positivo, expeça-se alvará em seu favor, em nome de seu(ua) advogado(a). 3. Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º, 1ª parte, do CPC, no prazo de cinco dias. 4. Feito isto, certifique-se se há depósito voluntário do débito na conta única e voltem os autos conclusos para análise do requerimento de penhora on line (conclusos na fila "Concluso p/ Decisão - Sisbajud".). Providências necessárias. ".

13/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.

12/11/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:53

Recebidos os autos

05/11/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:21

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

05/11/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:58

INCONSISTENTE

05/11/2024, 15:57

Processo Reativado

05/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/11/2024, 16:19

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:12

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Aline Cristina Micheloni - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALINE CRISTINA MICHELONI em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis. Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. 2) Juiz de Direito: “ Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.” Intimação - ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0809102-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:43

Recebidos os autos

03/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:04

Homologada a Transação

03/10/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2024, 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

26/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/09/2024, 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

10/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de Contestação

06/09/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aline Cristina Micheloni - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0809102-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.

17/07/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

11/07/2024, 15:50

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

20/06/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:49

Expedição de Carta.

15/05/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aline Cristina Micheloni - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS) Processo 0809102-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

29/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:58

Expedição de Carta.

25/04/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

22/04/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 14:10

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 13:36

Despacho

•05/11/2024, 17:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 16:19

Sentença

•03/10/2024, 15:04

Sentença (Outras)

•03/10/2024, 12:39

Despacho

•26/06/2024, 15:56