Embargos de Declaração Cível 0808897-95.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Central de Campo Grande_5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

MARCIO DOS REIS

CPF 821.***.***-87

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0019-19

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:01

Transitado em Julgado em "data"

14/04/2025, 11:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/MS 19929•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/MS 25805•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 22:06

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 05:30

Publicação

14/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/03/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:07

Não-Provimento

12/03/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

25/02/2025, 04:29

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 04:29

Publicação

25/02/2025, 00:01

Inclusão em pauta

24/02/2025, 09:02

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 15:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h