Embargos de Declaração Cível 0802707-91.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Autor

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Autor

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO RODRIGO NOGUEIRA

CPF

Reu

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS I

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO

OAB/MS 8295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 07:43

Certidão de Baixa

10/11/2025, 07:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

15/10/2025, 13:32

Certidão de Publicação - DJE

14/10/2025, 02:18

Publicação

14/10/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

13/10/2025, 22:18

Remessa à Imprensa Oficial

13/10/2025, 12:47

Julgamento Virtual Finalizado

13/10/2025, 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2025, 12:09

Incluído em pauta para 09/10/2025 07:01:13 local.

09/10/2025, 07:01

Inclusão em Pauta

26/09/2025, 18:02

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

23/09/2025, 18:24

Certidão de Publicação - DJE

22/09/2025, 00:30

Publicação

22/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

19/09/2025, 09:46

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 07:43

Certidão de Baixa

10/11/2025, 07:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

15/10/2025, 13:32

Certidão de Publicação - DJE

14/10/2025, 02:18

Publicação

14/10/2025, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

13/10/2025, 22:18

Remessa à Imprensa Oficial

13/10/2025, 12:47

Julgamento Virtual Finalizado

13/10/2025, 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2025, 12:09

Incluído em pauta para 09/10/2025 07:01:13 local.

09/10/2025, 07:01

Inclusão em Pauta

26/09/2025, 18:02

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

23/09/2025, 18:24

Certidão de Publicação - DJE

22/09/2025, 00:30

Publicação

22/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

19/09/2025, 09:46

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:22

Processo Dependente Iniciado

19/09/2025, 09:22