Procedimento Comum Cível 0801512-10.2018.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 16.413,44

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 16:09

Acolhimento

15/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:12

Conclusos para despacho

14/04/2026, 06:04

Emissão da Relação

14/04/2026, 06:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:43

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 17:31

Todas as movimentações(301)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 16:09

Acolhimento

15/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:00

Documentos

Interlocutória

•15/05/2026, 16:09

Despacho

•05/12/2025, 17:31

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:12

Conclusos para despacho

14/04/2026, 06:04

Emissão da Relação

14/04/2026, 06:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:43

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:31

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 18:00

Prazo em Curso

16/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 09:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/05/2025, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

16/05/2025, 07:14

Prazo em Curso

13/05/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

09/05/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 14:25

Proferida decisão interlocutória

09/05/2025, 14:25

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:15

Prazo em Curso

08/05/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 12:00

Prazo em Curso

07/05/2025, 11:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/05/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/05/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

30/04/2025, 07:52

Transitado em Julgado em data

30/04/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Agravado: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Agravo em Recurso Especial nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50004 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 53/69 do sequencial n. 50003). Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências. Intimem-se.

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Agravado: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50004 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Agravado: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50004 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Banco BS2 S.A. Recurso Especial nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Recurso Especial nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Analisando os autos, verifico que ainda não houve a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões em relação ao presente recurso. Assim, devolvo os autos à Secretária para que proceda a intimação necessária e, com as contrarrazões ou decorrrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise da admissibilidade. Às providências.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS RE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Recurso Especial nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (sequencial 50002 - Embargos de Declara

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2024. Processo incluso automatic Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Acórdão - Apelação Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 85 Apelação Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2024, 15:12

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 21:18

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vitor Marcelino - Réu: Banco BS2 S.A - Intimação do requerido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 354-390, conforme determinado às fls. 442. Intimação - ADV: João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0801512-10.2018.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

17/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 16:36

Emissão da Relação

16/07/2024, 16:34

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

28/06/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Apelação Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Vítor Marcelino e acolho sua pretensão, a fi Embargos de Declaração Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, man Embargos de Declaração Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2024. Processo incluso automatic Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Apelação Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Acórdão - Apelação Cível nº 0801512-10.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2024, 09:15

Prazo em Curso

26/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2024, 11:15

Prazo em Curso

24/04/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 08:08

Emissão da Relação

22/04/2024, 18:38

Prazo em Curso

27/03/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:21

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2024, 15:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:05

Emissão da Relação

25/03/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:42

Com Resolução do Mérito

08/03/2024, 15:42

Registro de Sentença

08/03/2024, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:28

Conclusos para decisão

01/12/2023, 07:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

30/11/2023, 17:15

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:57

Emissão da Relação

29/11/2023, 07:20

Juntada de Petição de Apelação

28/11/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:59

Emissão da Relação

23/11/2023, 08:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/11/2023, 22:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:39

Com Resolução do Mérito

30/10/2023, 15:39

Registro de Sentença

30/10/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:04

Emissão da Relação

02/05/2023, 09:54

Juntada de Ofício

19/04/2023, 18:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2023, 08:14

Prazo em Curso

16/03/2023, 15:29

Expedição de Ofício.

16/03/2023, 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2023, 15:02

Expedição em análise para assinatura

15/03/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 07:42

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 08:29

Emissão da Relação

08/02/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 10:25

Conclusos para despacho

03/09/2022, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 12:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

19/08/2022, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:55

Emissão da Relação

18/08/2022, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:56

Juntada de Ofício

27/07/2022, 18:59

Prazo em Curso

14/07/2022, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 12:45

Prazo em Curso

09/07/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 11:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.

01/07/2022, 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2022, 19:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2022, 07:53

Emissão da Relação

30/06/2022, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2022, 20:30

Juntada de Ofício

22/06/2022, 18:34

Prazo em Curso

09/06/2022, 05:20

Expedição de Ofício.

08/06/2022, 17:33

Expedição de Ofício.

08/06/2022, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/06/2022, 13:29

Expedição em análise para assinatura

08/06/2022, 11:03

Autos preparados para expedição

14/05/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 18:45

Publicado ato_publicado em 03/05/2022.

03/05/2022, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2022, 07:57

Emissão da Relação

02/05/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:43

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:02

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 21:45

Prazo em Curso

31/05/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 18:58

Prazo em Curso

24/05/2021, 13:33

Publicado ato_publicado em 21/05/2021.

21/05/2021, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2021, 10:05

Emissão da Relação

20/05/2021, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 15:49

Documento Digitalizado

23/04/2021, 13:33

Documento Digitalizado

23/04/2021, 13:33

Documento Digitalizado

23/04/2021, 13:33

Documento Digitalizado

23/04/2021, 13:33

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/04/2021, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2021.

06/04/2021, 15:19

Prazo em Curso

27/01/2021, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 12:02

Juntada de NULL

25/01/2021, 18:44

Juntada de Mandado

25/01/2021, 18:44

Prazo em Curso

20/01/2021, 08:27

Publicado ato_publicado em 19/01/2021.

19/01/2021, 01:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2021, 07:34

Prazo em Curso

15/01/2021, 14:23

Emissão da Relação

15/01/2021, 14:22

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 23:23

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 23:23

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 23:23

Prazo em Curso

14/01/2021, 14:05

Prazo em Curso

14/01/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 13:59

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 08:30

Expedição em análise para assinatura

14/01/2021, 07:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2021, 19:49

Autos preparados para expedição

13/01/2021, 19:43

Emissão da Relação

13/01/2021, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 17:23

Prazo em Curso

18/12/2020, 16:57

Documento Digitalizado

18/12/2020, 16:54

Expedição de Carta.

17/12/2020, 16:10

Expedição em análise para assinatura

17/12/2020, 12:00

Autos preparados para expedição

13/11/2020, 10:39

Juntada de Outros documentos

10/11/2020, 06:45

Prazo em Curso

05/11/2020, 19:23

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 02:19

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 02:19

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 02:19

Prazo em Curso

28/10/2020, 11:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2020, 09:22

Emissão da Relação

27/10/2020, 20:26

Autos preparados para expedição

21/10/2020, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 16:29

Publicado ato_publicado em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:26

Publicado ato_publicado em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:26

Publicado ato_publicado em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2020, 12:56

Emissão da Relação

20/10/2020, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 16:36

Conclusos para despacho

20/07/2020, 18:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/07/2020, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 16:33

Prazo em Curso

10/07/2020, 16:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.

09/07/2020, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2020, 13:49

Emissão da Relação

09/07/2020, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 16:32

Prazo em Curso

07/07/2020, 18:16

Documento Digitalizado

07/07/2020, 18:15

Expedição de Carta.

07/07/2020, 16:55

Expedição em análise para assinatura

06/07/2020, 14:24

Autos preparados para expedição

27/05/2020, 14:30

Prazo em Curso

07/04/2020, 09:53

Prazo em Curso

13/03/2020, 13:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2020.

12/03/2020, 23:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2020, 05:12

Emissão da Relação

11/03/2020, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2020, 17:47

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

11/03/2020, 17:46

Conclusos para despacho

20/02/2020, 19:17

Conclusos para decisão

20/02/2020, 19:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/02/2020, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 15:49

Prazo em Curso

03/02/2020, 10:44

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2020, 08:13

Emissão da Relação

29/01/2020, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 17:20

Prazo em Curso

20/01/2020, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 16:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/01/2020, 16:31

Prazo em Curso

08/01/2020, 18:06

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

08/01/2020, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2019, 08:33

Autos preparados para expedição

19/12/2019, 21:14

Emissão da Relação

19/12/2019, 21:12

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 21:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2019, 16:25

Decisão de Saneamento e Organização

12/12/2019, 16:24

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:23

Conclusos para decisão

02/10/2019, 19:04

Conclusos para decisão

02/10/2019, 19:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/09/2019, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 15:02

Prazo em Curso

17/09/2019, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 18:46

Publicado ato_publicado em 12/09/2019.

12/09/2019, 23:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2019, 08:43

Emissão da Relação

11/09/2019, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 15:02

Conclusos para despacho

26/10/2018, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 18:03

Juntada de Outros documentos

23/10/2018, 18:25

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/10/2018, 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2018, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2018, 14:17

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2018, 18:46

Informação do Sistema

06/10/2018, 07:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2018, 07:28

Juntada de Outros documentos

10/08/2018, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2018, 07:33

Publicado ato_publicado em 19/07/2018.

19/07/2018, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2018, 12:37

Prazo em Curso

17/07/2018, 15:38

Expedição de Carta.

17/07/2018, 15:01

Expedição em análise para assinatura

17/07/2018, 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/07/2018, 13:58

Emissão da Relação

17/07/2018, 13:57

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2018 03:15:00, 1ª Vara Cível.

17/07/2018, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2018, 09:55

Recebida petição inicial

15/07/2018, 09:55

Conclusos para despacho

10/07/2018, 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/07/2018, 18:47

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 18:41

Despacho

•05/12/2025, 17:31

Interlocutória

•09/05/2025, 14:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/05/2025, 15:04

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2025, 13:02

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2025, 13:01

Despacho

•29/04/2025, 13:01

Despacho

•29/04/2025, 13:01

Acórdão

•29/04/2025, 13:01

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2025, 13:00

Despacho

•29/04/2025, 13:00

Sentença

•08/03/2024, 15:42

Sentença

•30/10/2023, 15:39

Despacho

•12/01/2023, 10:25

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•15/05/2026, 16:09

Despacho

•05/12/2025, 17:31

Despacho

•05/12/2025, 17:31

Interlocutória

•09/05/2025, 14:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/05/2025, 15:04

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2025, 13:02

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2025, 13:01

Despacho

•29/04/2025, 13:01

Despacho

•29/04/2025, 13:01

Acórdão

•29/04/2025, 13:01

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2025, 13:00

Despacho

•29/04/2025, 13:00

Sentença

•08/03/2024, 15:42

Sentença

•30/10/2023, 15:39

Despacho

•12/01/2023, 10:25

Despacho

•08/04/2022, 15:48

Despacho

•14/05/2021, 13:31

Despacho

•13/10/2020, 16:36

Interlocutória

•11/03/2020, 17:46

Interlocutória

•12/12/2019, 16:25

Despacho

•14/08/2019, 15:05

Despacho

•15/07/2018, 09:55