Habeas Corpus Criminal 1406694-53.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 07:56

Baixa Definitiva

04/06/2024, 07:55

Transitado em Julgado em #{data}

04/06/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 11:13

INCONSISTENTE

28/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/05/2024, 13:06

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:20

Juntada de Certidão

28/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Laura Rodrigues Martins Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Alciel da Silva Santos Advogada: Laura Rodrigues Martins (OAB: 229594/MG) HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - ANÁLISE PROBATÓRIA - DISCUSSÃOINVIÁVEL - PREVENTIVA - PRESSUPOSTOS CONFIGURA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1406694-53.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

28/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 07:56

Baixa Definitiva

04/06/2024, 07:55

Transitado em Julgado em #{data}

04/06/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 11:13

INCONSISTENTE

28/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/05/2024, 13:06

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:20

Juntada de Certidão

28/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Laura Rodrigues Martins Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Alciel da Silva Santos Advogada: Laura Rodrigues Martins (OAB: 229594/MG) HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - ANÁLISE PROBATÓRIA - DISCUSSÃOINVIÁVEL - PREVENTIVA - PRESSUPOSTOS CONFIGURA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1406694-53.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:18

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

27/05/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

23/05/2024, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

23/05/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:56

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

16/05/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:32

Inclusão em Pauta

09/05/2024, 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2024, 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/05/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 22:52

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Laura Rodrigues Martins Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Alciel da Silva Santos Advogada: Laura Rodrigues Martins (OAB: 229594/MG) Habeas Corpus Criminal nº 1406694-53.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado em favor de Alciel da Silva Santos, cuja prisão preventiva foi decretada pela suposta prática

02/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 11:52

Recebidos os autos

30/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 00:49

INCONSISTENTE

30/04/2024, 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Laura Rodrigues Martins Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Alciel da Silva Santos Advogada: Laura Rodrigues Martins (OAB: 229594/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a mani Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1406694-53.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:17

Juntada de Certidão

29/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 17:14

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:46

Conclusos para decisão

29/04/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:35

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:31

Documentos

Acórdão

•27/05/2024, 09:54

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2024, 17:14

Decisão Agravada

•27/04/2024, 17:45

Decisão Agravada

•27/04/2024, 17:45

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