Execução Fiscal 0804149-79.2017.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.597,78

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

CARLOS OSVALDO DURAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 10:28

Transitado em Julgado em data

02/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.

26/06/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Carlos Osvaldo Duran Processo 0804149-79.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Carlos Osvaldo Duran - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

30/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 07:55

Emissão da Relação

29/04/2024, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:43

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2024, 16:42

Registro de Sentença

26/04/2024, 16:42

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 10:28

Transitado em Julgado em data

02/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.

26/06/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Carlos Osvaldo Duran Processo 0804149-79.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Carlos Osvaldo Duran - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:19

Sentença

•26/04/2024, 16:42

30/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 07:55

Emissão da Relação

29/04/2024, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:43

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2024, 16:42

Registro de Sentença

26/04/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 09:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

25/03/2024, 15:11

Redistribuição de Processo - Saída

25/03/2024, 15:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/03/2024, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 14:11

Declarada incompetência

19/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:50

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2024, 17:44

Processo Desarquivado

31/01/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2024, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 04:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2019, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2019, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 05:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2018, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 02:18

Arquivado Provisoriamente

03/07/2018, 15:36

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 15:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/05/2018, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 16:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/03/2018, 16:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/03/2018, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2018.

19/02/2018, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2017, 00:00

Prazo em Curso

07/11/2017, 14:55

Expedição de Carta.

07/11/2017, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2017, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 18:10

Conclusos para despacho

18/10/2017, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 14:29

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 10:38

Interlocutória

•19/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 13:50

Despacho

•06/11/2017, 18:10