Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/10/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 06/10/2025
06/10/2025, 14:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025
12/09/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de ROSENIL MIRANDA CUNHA E SILVA e ROSENIL MIRANDA CUNHA E SILVA ME , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:05
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
13/08/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
02/04/2025, 09:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
02/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:40
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/09/2025, 16:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/03/2025, 22:50
10/09/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de ROSENIL MIRANDA CUNHA E SILVA e ROSENIL MIRANDA CUNHA E SILVA ME , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:05
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
13/08/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
02/04/2025, 09:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
02/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:08
Determinada a distribuição do feito
28/03/2025, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/01/2025, 13:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 44728/2025
25/01/2025, 13:31
Protocolizada Petição 44728/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2025
25/01/2025, 13:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2024
20/12/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404830978. Publicação prevista para 20/12/2024)
18/12/2024, 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/12/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL