Habeas Corpus Criminal 1421148-09.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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—

Habeas Corpus CriminalLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Des. Emerson Cafure

Partes do Processo

NELSON FERREIRA CANDIDO NETO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 10:06

Baixa Definitiva

14/02/2023, 10:06

Transitado em Julgado em #{data}

14/02/2023, 09:55

Recebidos os autos

07/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 11:19

Juntada de Certidão

06/02/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: N. F. C. N. Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de M. Paciente: C. C. P. Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - PROVA DA EXISTÊNCIA DOS CRIMES E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - NECESSIDADE PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DO ART. 312 Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1421148-09.2022.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:06

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 10:06

Baixa Definitiva

14/02/2023, 10:06

Transitado em Julgado em #{data}

14/02/2023, 09:55

Recebidos os autos

07/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2023, 15:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/12/2022, 14:30

Acórdão

•03/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 11:19

Juntada de Certidão

06/02/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: N. F. C. N. Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de M. Paciente: C. C. P. Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - PROVA DA EXISTÊNCIA DOS CRIMES E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - NECESSIDADE PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DO ART. 312 Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1421148-09.2022.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 11:51

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

03/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 00:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/01/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: N. F. C. N. Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de M. Paciente: C. C. P. Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 16/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1421148-09.2022.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

17/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 07:31

Conclusos para decisão

16/01/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 07:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

16/01/2023, 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/01/2023, 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Nelson Ferreira Cândido Neto Paciente: Carlos Castro Ponciano Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 5ª Circunscrição - Aquidauana Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/12/2022. Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1421148-09.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - V Região - Aquidauana, Miranda, Terenos, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

10/01/2023, 00:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

09/01/2023, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 07:07

Recebidos os autos

02/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/01/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

02/01/2023, 08:00

Juntada de Certidão

31/12/2022, 17:05

Juntada de Informações

31/12/2022, 17:00

Juntada de Outros documentos

30/12/2022, 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/12/2022, 14:30

Não Concedida a Medida Liminar

30/12/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 10:53

Conclusos para decisão

30/12/2022, 10:53

Distribuído por prevenção

30/12/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

30/12/2022, 10:49