Procedimento Comum Cível 0802605-37.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 371.140,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:16

Processo Reativado

07/04/2025, 15:15

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 14:00

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 14:00

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 14:00

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de tipo

12/03/2025, 09:39

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 18:43

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flávio Crisóstomo Furtado - ciência aos interessados quanto ao retorno dos autos da instância superior e para que requeiram o que entender de direito. Intimação - ADV: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB 15471/MS) Processo 0802605-37.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:16

Processo Reativado

07/04/2025, 15:15

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 14:00

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 14:00

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 14:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/01/2025, 09:19

Despacho

•22/01/2025, 09:19

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de tipo

12/03/2025, 09:39

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 18:43

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flávio Crisóstomo Furtado - ciência aos interessados quanto ao retorno dos autos da instância superior e para que requeiram o que entender de direito. Intimação - ADV: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB 15471/MS) Processo 0802605-37.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 20:16

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 16:43

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 16:42

Recebidos os autos

30/01/2025, 07:32

Recebidos os autos

30/01/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) POSTO ISSO, em razão da evidente perda superveniente de objeto e interesse recursais, DECLARO PREJUDICADO o presente AGRAVO INTERNO interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Agravo Interno Cível nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Tendo em vista que o presente recurso materializa Agravo Interno Cível, faço a devolução dos autos ao Cartório para que o retorne concluso na fila correspondente aos recursos externos. Às providências. Agravo Interno Cível nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) IV. POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, julgado no STF pelo rito da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Recurso Extraordinário nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO EXT Recurso Extraordinário nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTERPRETAÇÃO DO DISPOSTO Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0802605-37.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTERPRETAÇÃO DO DISPOSTO Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0802605-37.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação / Remessa Necessária nº 0802605-37.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso autom Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0802605-37.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim

03/05/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

29/04/2024, 17:57

Remetidos os Autos para destino.

29/04/2024, 17:57

Remetidos os Autos para destino.

29/04/2024, 17:57

Desapensado do processo número do processo

29/04/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de tipo

26/04/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de tipo

27/03/2024, 17:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:38

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 13:27

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 13:27

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/03/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:25

Recebidos os autos

23/03/2024, 18:27

Expedição de tipo de documento.

23/03/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 18:27

Julgado procedente o pedido

23/03/2024, 18:27

Realizado cálculo de custas

12/03/2024, 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2024, 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.

01/02/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:50

Apensado ao processo numero do processo

12/12/2023, 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.

11/12/2023, 17:32

Juntada de Petição de tipo

11/12/2023, 16:23

Realizado cálculo de custas

11/12/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2023, 20:14

Realizado cálculo de custas

06/12/2023, 17:25

Realizado cálculo de custas

06/12/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:25

Expedição de tipo de documento.

05/12/2023, 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2023, 17:21

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:05

Recebidos os autos

04/12/2023, 20:16

Juntada de Petição de tipo

04/12/2023, 20:16

Juntada de Petição de tipo

27/11/2023, 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.

24/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de tipo

23/11/2023, 19:21

Juntada de Petição de tipo

23/11/2023, 17:08

Expedição de tipo de documento.

23/11/2023, 12:05

Expedição de tipo de documento.

23/11/2023, 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/11/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de parte

22/11/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de tipo

20/11/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/10/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 18:50

Juntada de Petição de tipo

20/10/2023, 18:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/10/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:35

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 14:12

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 12:51

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 12:50

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/10/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:49

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 12:49

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/10/2023, 12:49

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:01

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2023, 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de tipo

16/10/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/10/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:12

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2023, 19:08

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:34

Juntada de tipo de documento

03/10/2023, 18:34

Remetidos os Autos para destino.

02/10/2023, 16:28

Remetidos os Autos para destino.

02/10/2023, 16:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

29/09/2023, 18:24

Expedição de tipo de documento.

29/09/2023, 18:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 18:02

Distribuído por tipo

29/09/2023, 17:20

Decisão Monocrática Terminativa

•22/01/2025, 09:16

Decisão Monocrática Terminativa

•22/01/2025, 09:16

Sentença

•23/03/2024, 18:27

Despacho

•05/12/2023, 14:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/11/2023, 17:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/11/2023, 17:59

Interlocutória

•17/10/2023, 18:01

Despacho

•04/10/2023, 15:43