Procedimento Comum Cível 0803267-31.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:29

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2024, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eduardo de Paula Mendonça Filho - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Sentença fl. 239: "Tendo em vista o pagamento da totalidade do quantum debeatur, consoante noticiado nos autos, considero solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a(o) presente execução/cumprimento de sentença. Tratando Intimação - ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Karina Günther Rosa (OAB 24193/MS) Processo 0803267-31.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:16

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:29

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:41

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 18:03

Sentença

•16/02/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2024, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eduardo de Paula Mendonça Filho - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Sentença fl. 239: "Tendo em vista o pagamento da totalidade do quantum debeatur, consoante noticiado nos autos, considero solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a(o) presente execução/cumprimento de sentença. Tratando Intimação - ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Karina Günther Rosa (OAB 24193/MS) Processo 0803267-31.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:15

Recebidos os autos

06/09/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 18:03

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 06:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/08/2024, 22:47

Recebidos os autos

19/08/2024, 12:40

Recebidos os autos

19/08/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Eduardo de Paula Mendonça Filho Advogada: Karina Günther Rosa (OAB: 24193/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. O embargos de declar Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803267-31.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Eduardo de Paula Mendonça Filho Advogada: Karina Günther Rosa (OAB: 24193/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803267-31.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a):

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Eduardo de Paula Mendonça Filho Advogada: Karina Günther Rosa (OAB: 24193/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803267-31.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelado: Eduardo de Paula Mendonça Filho Advogada: Karina Günther Rosa (OAB: 24193/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXTRAVIO DE BAGAGEM - TRANSPORTE AÉREO - FORTUITO INTERNO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESTITUIÇÃO APÓS O TÉRMINO DA VIAGEM - DANOS MORAIS Acórdão - Apelação Cível nº 0803267-31.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelado: Eduardo de Paula Mendonça Filho Advogada: Karina Günther Rosa (OAB: 24193/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803267-31.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a):

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelado: Eduardo de Paula Mendonça Filho Advogada: Karina Günther Rosa (OAB: 24193/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0803267-31.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 06:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/04/2024, 06:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/04/2024, 06:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:50

Recebidos os autos

16/02/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão

15/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/02/2024, 15:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/02/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 17:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.

24/01/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 18:53

Recebidos os autos

11/01/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 18:39

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 01:21

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 13:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.

27/10/2023, 03:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 10:59

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:07

Decisão ou Despacho

01/09/2023, 18:24

Recebidos os autos

01/09/2023, 18:24

Conclusos para decisão

28/07/2023, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 09:31

Recebidos os autos

22/06/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 18:53

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 15:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2023, 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:19

Expedição de Carta.

15/03/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 11:46

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:28

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 17:54

Recebidos os autos.

10/03/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 17:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

10/03/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 02:40:00, 11ª Vara Cível.

10/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 05:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:28

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 11:55

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:40

Determinada Requisição de Informações

27/02/2023, 16:40

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:02

Realizado cálculo de custas

28/01/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 08:05

Realizado cálculo de custas

26/01/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 11:41

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 11:21

Sentença

•11/01/2024, 18:39

Interlocutória

•01/09/2023, 18:24

Despacho

•22/06/2023, 19:00

Despacho

•27/02/2023, 16:40