Cumprimento de sentença 0801284-67.2020.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 19.178,62

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/12/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:30

Processo Reativado

29/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 21:40

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2024.

30/09/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801284-67.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidiane Pieroni Leite - Intima-se acerca do retorno dos Autos do Tribunal de Justiça.

11/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 08:39

Interlocutória

•31/03/2023, 17:32

10/12/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:30

Processo Reativado

29/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 21:40

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2024.

30/09/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801284-67.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidiane Pieroni Leite - Intima-se acerca do retorno dos Autos do Tribunal de Justiça.

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/09/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:44

Transitado em Julgado em #{data}

09/09/2024, 12:42

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:32

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lidiane Pieroni Leite Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL -CUMPRIMENTODESENTENÇA- INDENIZAÇÃO PELO NÃO PAGAMENTO DOFGTS- RETENÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E TRIBUTÁRIA - INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O crédito que pretende Acórdão - Apelação Cível nº 0801284-67.2020.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lidiane Pieroni Leite Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801284-67.2020.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a):

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lidiane Pieroni Leite Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Apelação Cível nº 0801284-67.2020.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/04/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/04/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:22

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 01:10

Recebidos os autos

15/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 06:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/11/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:27

Recebidos os autos

22/11/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 02:27

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 17:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:09

Recebidos os autos

31/03/2023, 17:32

Decisão ou Despacho

31/03/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 00:13

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:21

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 18:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2022.

24/10/2022, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 17:12

Recebidos os autos

24/10/2022, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.

13/10/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 05:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/10/2022, 05:08

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 05:07

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 05:06

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 05:06

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 05:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 07:32

Recebidos os autos

10/06/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 01:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2022.

25/04/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/04/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 08:27

INCONSISTENTE

20/04/2022, 08:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

20/04/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 16:43

Recebidos os autos

07/02/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:41

Conclusos para decisão

07/02/2022, 08:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/02/2022, 11:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2022.

13/01/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 10:01

Recebidos os autos

14/12/2021, 14:38

Decisão ou Despacho

14/12/2021, 14:37

Conclusos para decisão

13/12/2021, 05:40

Processo Reativado

13/12/2021, 05:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/12/2021, 11:55

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 18:47

Recebidos os autos

27/09/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 00:34

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 00:55

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2021.

28/07/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/07/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 16:29

Recebidos os autos

16/07/2021, 12:28

Recebidos os autos

16/07/2021, 12:28

Transitado em Julgado em #{data}

13/07/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/04/2021, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/04/2021, 14:12

Recebidos os autos

23/04/2021, 09:23

Transitado em Julgado em #{data}

23/04/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 01:50

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:14

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/02/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 14:33

Recebidos os autos

28/01/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 18:01

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 13:29

Juntada de Petição de Réplica

19/01/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2020.

04/12/2020, 23:54

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 09:07

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 07:23

Recebidos os autos

03/12/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 15:23

Expedição de Carta.

03/11/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/11/2020, 13:59

Recebidos os autos

19/10/2020, 18:51

Determinada Requisição de Informações

19/10/2020, 18:51

Conclusos para decisão

16/10/2020, 18:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 18:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

15/10/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 12:12

Despacho

•07/02/2022, 14:41

Interlocutória

•14/12/2021, 14:37

Sentença

•28/01/2021, 18:01

Despacho

•19/10/2020, 18:51