Execução Fiscal 0803522-60.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.308,97

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Autor

MOISES XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:58

Transitado em Julgado em data

09/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Três Lagoas, Moises Xavier de Oliveira Processo 0803522-60.2022.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Moises Xavier de Oliveira - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

06/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 18:27

Emissão da Relação

02/05/2024, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:32

Registro de Sentença

29/04/2024, 14:32

Cancelamento de Dívida Ativa

29/04/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 17:27

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:58

Transitado em Julgado em data

09/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Três Lagoas, Moises Xavier de Oliveira Processo 0803522-60.2022.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Moises Xavier de Oliveira - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

06/05/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:41

Sentença

•29/04/2024, 14:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 18:27

Emissão da Relação

02/05/2024, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:32

Registro de Sentença

29/04/2024, 14:32

Cancelamento de Dívida Ativa

29/04/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.

09/03/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 15:05

Juntada de NULL

26/02/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:42

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/02/2024, 18:01

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 14:13

Prazo em Curso

29/01/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 17:51

Expedição em análise para assinatura

21/09/2023, 16:13

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 17:40

Expedição em análise para assinatura

17/05/2023, 17:45

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 15:32

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:40

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:32

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2022, 00:00

Prazo em Curso

26/04/2022, 10:59

Expedição de Carta.

26/04/2022, 10:51

Expedição em análise para assinatura

20/04/2022, 11:12

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2022, 17:00

Recebida petição inicial

18/04/2022, 17:00

Conclusos para despacho

13/04/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 18:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/04/2022, 18:36

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:42

Interlocutória

•20/02/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 14:32

Despacho

•18/04/2022, 17:00