Procedimento Comum Cível 0803537-20.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

08/05/2026, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 15:18

Proferida decisão interlocutória

06/05/2026, 15:14

Juntada de Ofício

20/01/2026, 07:07

Conclusos para decisão

19/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:16

Prazo em Curso

09/01/2026, 15:21

Documento Digitalizado

08/01/2026, 18:40

Documento Digitalizado

08/01/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:15

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 18:33

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 18:33

Todas as movimentações(111)

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

08/05/2026, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 15:18

Documentos

Interlocutória

•06/05/2026, 15:17

Interlocutória

•15/11/2025, 14:20

Proferida decisão interlocutória

06/05/2026, 15:14

Juntada de Ofício

20/01/2026, 07:07

Conclusos para decisão

19/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:16

Prazo em Curso

09/01/2026, 15:21

Documento Digitalizado

08/01/2026, 18:40

Documento Digitalizado

08/01/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:15

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 18:33

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:45

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 16:36

Prazo em Curso

03/12/2025, 16:21

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:07

Prazo em Curso

25/11/2025, 17:52

Emissão da Relação

25/11/2025, 16:03

Prazo em Curso

24/11/2025, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2025, 14:20

Despacho Saneador

22/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

04/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:16

Prazo em Curso

30/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

25/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

04/07/2025, 12:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2025, 09:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/07/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:23

Emissão da Relação

24/06/2025, 15:00

Emissão da Relação

24/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:09

Emissão da Relação

24/04/2025, 09:30

Prazo em Curso

23/04/2025, 16:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 16:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 16:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 16:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 09:00:00, 1ª Vara Cível.

23/04/2025, 16:31

Prazo em Curso

16/04/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 14:16

Conclusos para despacho

26/03/2025, 06:57

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 06:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2025, 08:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/03/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0803537-20.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/47 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803537-20.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803537-20.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Mapfre Vida S/A. Recurso Especial nº 0803537-20.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803537-20.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803537-20.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803537-20.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803537-20.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803537-20.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO NA VIA ADMINISTRA Acórdão - Apelação Cível nº 0803537-20.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803537-20.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Creidiceia da Silva Bernardo Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes in Acórdão - Apelação Cível nº 0803537-20.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2024, 17:52

Prazo em Curso

01/05/2024, 06:32

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2024, 20:15

Prazo em Curso

23/04/2024, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 11:37

Prazo em Curso

09/04/2024, 14:48

Expedição de Carta.

09/04/2024, 12:30

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 07:08

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2024, 14:16

Prazo em Curso

14/03/2024, 08:35

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

12/03/2024, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:53

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio

22/02/2024, 17:53

Registro de Sentença

22/02/2024, 17:53

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:17

Prazo em Curso

05/02/2024, 08:43

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:58

Emissão da Relação

01/02/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:11

Conclusos para despacho

19/12/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 05:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2023, 05:03

Informação do Sistema

11/12/2023, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/12/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 10:06

Despacho

•15/04/2025, 15:35

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2025, 08:05

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2025, 08:05

Acórdão

•25/03/2025, 08:04

Sentença

•22/02/2024, 17:53

Despacho

•10/01/2024, 18:11