Cumprimento de sentença 0802341-20.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.648,22

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

ADELICE PINHEIRO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ GRACIANO PEREZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA

OAB/MS 16863·CPF·Representa: Autor

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS 14607·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MS 25480·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MS 21409·Representa: Réu

Movimentações

Evolução da Classe Processual

07/05/2026, 09:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2026, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

07/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2026, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 10:01

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 15:45

Todas as movimentações(268)

Evolução da Classe Processual

07/05/2026, 09:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2026, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

07/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:58

Sentença

•30/08/2025, 17:48

06/05/2026, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2026, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 10:01

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 15:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2026, 12:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/03/2026, 12:13

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 18:12

Prazo em Curso

19/12/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2025.

09/11/2025, 10:08

Prazo em Curso

04/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 15:45

Prazo em Curso

10/10/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 08:08

Emissão da Relação

08/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de Apelação

24/09/2025, 12:00

Prazo em Curso

03/09/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:29

Emissão da Relação

01/09/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 17:48

Registro de Sentença

30/08/2025, 17:48

Julgado procedente o pedido

30/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 08:15

Prazo em Curso

01/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de Alegações finais

31/07/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

24/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 18:02

Prazo em Curso

18/07/2025, 18:28

Processo Reativado

18/07/2025, 13:56

Prazo em Curso

24/06/2025, 15:35

Documento Digitalizado

23/06/2025, 15:28

Documento Digitalizado

23/06/2025, 15:24

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 09:38

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 17:52

Prazo em Curso

17/06/2025, 13:23

Juntada de NULL

30/04/2025, 18:13

Juntada de Mandado

30/04/2025, 18:13

Documento Digitalizado

29/04/2025, 18:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:11

Prazo em Curso

24/03/2025, 15:42

Prazo em Curso

24/03/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 15:41

Expedição em análise para assinatura

24/03/2025, 13:40

Emissão da Relação

24/03/2025, 13:32

Prazo em Curso

21/03/2025, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 22:30

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 03:33

Prazo em Curso

26/11/2024, 17:20

Documento Digitalizado

26/11/2024, 17:18

Expedição de Carta.

25/11/2024, 14:27

Expedição em análise para assinatura

22/11/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:41

Documento Digitalizado

21/11/2024, 18:36

Prazo em Curso

04/11/2024, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 04:02

Prazo em Curso

23/10/2024, 09:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:22

Prazo em Curso

10/10/2024, 08:48

Documento Digitalizado

10/10/2024, 08:48

Expedição de Carta.

09/10/2024, 13:23

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 18:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

18/09/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:47

Conclusos para despacho

20/06/2024, 07:12

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 07:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/06/2024, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/06/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adelice Pinheiro Ferreira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FO Acórdão - Apelação Cível nº 0802341-20.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adelice Pinheiro Ferreira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802341-20.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adelice Pinheiro Ferreira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2024. Processo incluso automatica Acórdão - Apelação Cível nº 0802341-20.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2024, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2024, 17:45

Prazo em Curso

02/05/2024, 07:57

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

29/04/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 08:23

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2024, 08:23

Conclusos para decisão

12/04/2024, 15:47

Prazo em Curso

27/03/2024, 06:46

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2024, 18:45

Prazo em Curso

05/03/2024, 09:46

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 15:23

Emissão da Relação

29/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2024, 16:30

Prazo em Curso

02/02/2024, 08:38

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:59

Emissão da Relação

31/01/2024, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 16:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/01/2024, 16:48

Registro de Sentença

08/01/2024, 16:48

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2023.

18/11/2023, 04:27

Prazo em Curso

13/11/2023, 17:10

Juntada de NULL

09/11/2023, 18:26

Juntada de Mandado

09/11/2023, 18:26

Documento Digitalizado

07/11/2023, 16:48

Prazo em Curso

26/10/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 15:13

Expedição em análise para assinatura

26/10/2023, 14:13

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/06/2023, 20:15

Conclusos para despacho

31/03/2023, 06:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:08

Prazo em Curso

10/03/2023, 08:42

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 08:38

Emissão da Relação

02/03/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 19:10

Conclusos para despacho

13/09/2022, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.

13/09/2022, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 17:16

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:32

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:56

Emissão da Relação

28/07/2022, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 02:38

Conclusos para despacho

01/07/2022, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 18:00

Prazo em Curso

08/06/2022, 17:11

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:50

Emissão da Relação

01/06/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 14:15

Prazo em Curso

19/05/2022, 17:47

Documento Digitalizado

19/05/2022, 17:08

Expedição de Carta.

13/05/2022, 13:31

Expedição em análise para assinatura

13/05/2022, 08:41

Autos preparados para expedição

27/04/2022, 17:18

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.

11/04/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 07:48

Emissão da Relação

08/04/2022, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:55

Conclusos para decisão

08/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 09:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2022, 07:54

Emissão da Relação

23/02/2022, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2022.

23/02/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 15:45

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:50

Emissão da Relação

07/02/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 00:18

Decisão de Saneamento e Organização

27/01/2022, 17:51

Conclusos para decisão

18/01/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 10:30

Prazo em Curso

13/12/2021, 08:47

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:48

Emissão da Relação

09/12/2021, 09:19

Juntada de Petição de Réplica

07/12/2021, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 02:51

Prazo em Curso

17/11/2021, 12:10

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2021, 07:32

Emissão da Relação

15/11/2021, 11:50

Juntada de Petição de Contestação

09/11/2021, 10:30

Prazo em Curso

04/11/2021, 08:46

Prazo em Curso

25/10/2021, 12:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2021, 17:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/10/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 06:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/08/2021, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 09:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2021, 14:32

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 21:06

Prazo em Curso

19/07/2021, 14:50

Expedição de Carta.

19/07/2021, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:53

Expedição em análise para assinatura

16/07/2021, 09:09

Emissão da Relação

16/07/2021, 08:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2021, 08:45

Autos preparados para expedição

16/06/2021, 10:23

Juntada de NULL

14/06/2021, 13:07

Juntada de Mandado

14/06/2021, 13:07

Autos preparados para expedição

18/05/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2021 05:00:00, 1ª Vara Cível.

18/05/2021, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2021, 14:57

Recebida petição inicial

11/05/2021, 14:57

Conclusos para despacho

05/05/2021, 15:44

Conclusos para despacho

05/05/2021, 15:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2021, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 10:30

Prazo em Curso

22/03/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 12:53

Expedição em análise para assinatura

12/03/2021, 15:03

Prazo em Curso

03/02/2021, 20:19

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2021, 16:42

Emissão da Relação

28/01/2021, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 15:48

Conclusos para despacho

07/01/2021, 08:31

Conclusos para despacho

07/01/2021, 08:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/01/2021, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 06:26

Prazo em Curso

24/11/2020, 14:02

Publicado ato_publicado em 21/11/2020.

21/11/2020, 00:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 08:49

Emissão da Relação

19/11/2020, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 15:01

Conclusos para despacho

13/11/2020, 16:10

Conclusos para despacho

13/11/2020, 16:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 15:51

Prazo em Curso

04/11/2020, 13:17

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 13:19

Emissão da Relação

27/10/2020, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 15:06

Conclusos para despacho

15/10/2020, 22:09

Informação do Sistema

13/10/2020, 22:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/10/2020, 22:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/10/2020, 19:08

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 19:06

Despacho

•21/03/2025, 09:50

Despacho

•17/09/2024, 13:47

Interlocutória

•18/04/2024, 08:23

Sentença

•08/01/2024, 16:48

Despacho

•13/09/2023, 15:02

Despacho

•18/01/2023, 19:10

Despacho

•27/07/2022, 18:25

Despacho

•08/04/2022, 15:55

Interlocutória

•04/02/2022, 14:16

Despacho

•11/05/2021, 14:57

Despacho

•27/01/2021, 15:48

Despacho

•18/11/2020, 15:01

Despacho

•22/10/2020, 15:06