Cumprimento de sentença 0802360-13.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.645,87

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 11:03

Emissão da Relação

13/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:47

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2026, 08:19

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 14:29

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

22/01/2026, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:47

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 15:39

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 11:03

Emissão da Relação

13/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:47

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2026, 08:19

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 14:29

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

22/01/2026, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:47

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 15:39

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 16:36

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

12/11/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:24

Registro de Sentença

07/11/2025, 18:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/11/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:43

Prazo em Curso

16/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:53

Incidente Processual Instaurado

12/09/2025, 15:24

Prazo em Curso

04/09/2025, 10:52

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 11:12

Emissão da Relação

03/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 11:02

Prazo em Curso

06/08/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 15:14

Emissão da Relação

04/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2025, 15:02

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 16:17

Outras Decisões

31/07/2025, 16:17

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:06

Processo Reativado

21/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/07/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:47

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 13:32

Prazo em Curso

22/05/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 12:44

Emissão da Relação

21/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/05/2025, 17:51

Registro de Sentença

14/05/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 17:51

Expedição de NULL.

14/05/2025, 17:51

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2025 04:15:14, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/04/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/02/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/02/2025, 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/04/2025 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Anderson Camino Rodrigues Junior (OAB 496623/SP) Processo 0802360-13.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelly Cuimbra da Silva, Fabrício Gasperin - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita. Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av. Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados. Conciliação Data: 14/02/2025 Hora 15:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente

10/01/2025, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2025, 11:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 11:02

Emissão da Relação

09/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 10:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2025 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/12/2024, 10:40

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Anderson Camino Rodrigues Junior (OAB 496623/SP) Processo 0802360-13.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelly Cuimbra da Silva, Fabrício Gasperin - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Despacho de fls. 289: "A parte requerida deixou de comparecer na audiência de conciliação (fls. 282), apesar de devidamente intimada (fls. 279), motivo pelo qual a parte requerente pleiteou pela decretação da revelia e julgamento antecipado do feito. No entanto, verifico que a requerida apresentou justificativa para sua ausência na solenidade, afirmando que estava aguardando a realização da audiência na sala, conforme prints colacionados, sendo que passaram-se 15 (quinze) minutos da hora marcada sem que a audiência iniciasse (fls. 283/285). Por outro lado, em análise ao termo de audiência de fls. 282, verifico que este fora liberado nos autos às 16h31min, ou seja, 16 (dezesseis) minutos após o horário em que estava designada. Desse modo, acolho a justificativa apresentada pela parte requerida, considerando que foi realizada logo após a audiência, a fim de evitar a aplicação da gravosa pena de revelia. Posto isto, inclua-se novamente o feito em pauta de audiência de conciliação, devendo as partes aguardarem o início da audiência na sala de espera, vez que eventuais atrasos não afastam o dever de comparecimento pessoal das partes na solenidade, de acordo com artigo 9º da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Cumpra-se."

03/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 16:53

Emissão da Relação

02/12/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 11:41

Informação do Sistema

11/11/2024, 16:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/11/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/10/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Anderson Camino Rodrigues Junior (OAB 496623/SP) Processo 0802360-13.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelly Cuimbra da Silva, Fabrício Gasperin - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.

04/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 13:15

Emissão da Relação

02/09/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 12:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2024 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

01/09/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2024, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 19:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/06/2024, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2024, 18:04

Prazo em Curso

25/06/2024, 09:25

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Camino Rodrigues Junior (OAB 496623/SP) Processo 0802360-13.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelly Cuimbra da Silva, Fabrício Gasperin - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Camino Rodrigues Junior (OAB 496623/SP) Processo 0802360-13.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelly Cuimbra da Silva, Fabrício Gasperin - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

24/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 17:09

Emissão da Relação

21/06/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 07:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2024, 12:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Camino Rodrigues Junior (OAB 496623/SP) Processo 0802360-13.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelly Cuimbra da Silva, Fabrício Gasperin - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

29/05/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2024, 10:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 09:50

Emissão da Relação

28/05/2024, 09:47

Expedição de Carta.

28/05/2024, 09:46

Expedição de Carta.

28/05/2024, 09:46

Expedição de Carta.

28/05/2024, 09:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2024, 07:33

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 18:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/05/2024, 18:57

Emissão da Relação

23/05/2024, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 16:49

Tutela Provisória

20/05/2024, 16:48

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 06:33

Prazo em Curso

07/05/2024, 09:37

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Camino Rodrigues Junior (OAB 496623/SP) Processo 0802360-13.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelly Cuimbra da Silva, Fabrício Gasperin - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar o documento necessário para regularizar o feito.

07/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 10:56

Emissão da Relação

06/05/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:20

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/05/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

01/05/2024, 23:35

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:47

Sentença

•07/11/2025, 18:24

Interlocutória

•31/07/2025, 16:17

Sentença

•14/05/2025, 17:51

Sentença (Outras)

•14/05/2025, 17:51

Despacho

•17/11/2024, 11:42

Despacho

•23/08/2024, 19:14

Interlocutória

•20/05/2024, 16:48