Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800124-85.2021.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 17.420,74

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:33

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800124-85.2021.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ademilson Machado de Assis - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de tipo

08/11/2024, 10:21

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 09:36

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:32

Recebidos os autos

06/11/2024, 16:11

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 16:11

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:33

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 02:34

Documentos

Despacho

•19/05/2021, 20:31

Despacho

•31/01/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800124-85.2021.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ademilson Machado de Assis - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de tipo

08/11/2024, 10:21

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 09:36

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:32

Recebidos os autos

06/11/2024, 16:11

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 16:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/11/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.

06/11/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:21

Remetidos os Autos para destino.

29/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de tipo

29/07/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:05

Juntada de tipo de documento

23/07/2024, 14:24

Juntada de tipo de documento

23/07/2024, 14:24

Remetidos os Autos para destino.

14/06/2024, 18:59

Decorrido prazo de parte

14/06/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de tipo

25/04/2024, 16:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/04/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:02

Expedição de tipo de documento.

17/04/2024, 15:32

Expedição de tipo de documento.

17/04/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:29

Juntada de tipo de documento

17/04/2024, 15:24

Juntada de tipo de documento

17/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de tipo

11/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de tipo

07/12/2023, 17:51

Decorrido prazo de parte

24/10/2023, 03:04

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 10:09

Expedição de tipo de documento.

04/09/2023, 10:57

Expedição de tipo de documento.

04/09/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 08:12

Evolução da Classe Processual

21/08/2023, 07:30

Decorrido prazo de parte

18/08/2023, 02:50

Juntada de Petição de tipo

24/07/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 09:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 14:23

Recebidos os autos

07/07/2023, 11:02

Decisão ou Despacho

07/07/2023, 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.

06/07/2023, 18:16

Expedição de tipo de documento.

02/05/2023, 10:56

Expedição de tipo de documento.

02/05/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 08:27

Juntada de Petição de tipo

05/04/2023, 15:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 15:52

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:17

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Apelado: Ademilson Machado de Assis Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME DE SENTENÇA - DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - FGTS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRO Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800124-85.2021.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes

31/01/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/11/2022, 11:10

Remetidos os Autos para destino.

25/11/2022, 11:10

Remetidos os Autos para destino.

25/11/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 19:58

Juntada de Petição de tipo

22/08/2022, 08:50

Juntada de Petição de tipo

09/06/2022, 08:05

Expedição de tipo de documento.

26/04/2022, 15:09

Expedição de tipo de documento.

26/04/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 16:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/03/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:47

Recebidos os autos

15/02/2022, 17:52

Expedição de tipo de documento.

15/02/2022, 17:52

Procedência

15/02/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.

03/02/2022, 09:40

Recebidos os autos

31/01/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.

14/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de tipo

16/12/2021, 09:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/12/2021, 20:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:21

Juntada de Petição de tipo

26/11/2021, 07:20

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:35

Expedição de tipo de documento.

13/10/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 15:18

Juntada de Petição de tipo

12/08/2021, 17:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/08/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 07:51

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:10

Juntada de Petição de tipo

02/08/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 01:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 15:34

Expedição de tipo de documento.

01/06/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 17:03

Recebidos os autos

19/05/2021, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 20:31

Conclusos para tipo de conclusão.

17/05/2021, 09:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 21:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 21:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

14/05/2021, 14:27

Distribuído por tipo

14/05/2021, 14:27

Sentença

•15/02/2022, 17:52

Interlocutória

•07/07/2023, 11:02

Sentença

•06/11/2024, 16:11