Agravo em Recurso Especial 0803386-69.2022.8.12.0019 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803386-69.2022.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/07/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548026/2025

16/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 548026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 13:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 475495/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475495 - AgRg no AREsp 2910801 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 09:39

Conhecido o recurso de SILVINO CHAVEZ CARDOZO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 475495/2025 - AgRg no AREsp 2910801

10/06/2025, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 475495/2025 - AgRg

04/06/2025, 00:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503777/2025

03/06/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025, 17:35

Protocolizada Petição 503777/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2025, 09:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 19:40

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