Habeas Corpus Criminal 1407056-55.2024.8.12.0000 - TJMS

Habeas Corpus Criminal 1407056-55.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: L. F. V. de A. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche (OAB: 4795/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS - PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - NOVO TÍTULO JUDICIAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. A ileg Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1407056-55.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: L. F. V. de A. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche (OAB: 4795/MS) Assim, pelos motivos já expostos na decisão proferida no HC n.º 1410701-88.2024 (p. 58-65), restituo o presente mandamus ao eminente Des. Ruy Celso Barbosa Florence, por se tratar do julgador preve Embargos de Declaração Criminal nº 1407056-55.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: L. F. V. de A. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche (OAB: 4795/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1407056-55.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: L. F. V. de A. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche (OAB: 4795/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I. Embargos de Declaração Criminal nº 1407056-55.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

11/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2024, 10:51

Recebidos os autos

05/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 08:35

Baixa Definitiva

05/06/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: L. F. V. de A. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche (OAB: 4795/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1407056-55.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 22:11

INCONSISTENTE

04/06/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:40

Documentos

Acórdão

•29/05/2024, 16:39

Decisão Monocrática Terminativa

•06/05/2024, 18:15

—

Juntada de Petição de Sob sigilo

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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