Agravo em Recurso Especial 0500876-28.2006.8.12.0049 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0500876-28.2006.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823580/2023

22/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 823580/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 274774/2023 - AgRg

18/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0274774 - AgRg no AREsp 2288797 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 09:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/08/2023, 14:17

Conhecido o recurso de JOSE SANTOS DE MOURA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 274774/2023 - AgRg no AREsp 2288797

15/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/04/2023, 09:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364254/2023

24/04/2023, 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023, 08:51

Protocolizada Petição 364254/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2023

24/04/2023, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2023, 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/04/2023, 08:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/04/2023, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2023, 23:50

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