Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0500876-28.2006.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Desª. Elizabete Anache 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Desª. Elizabete Anache 2° Grau · TJMS · Recurso em Sentido Estrito · Des. Emerson Cafure 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

JOSE SANTOS DE MOURA

Autor

JOSE MOURA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ANTÔNIO PINHEIRO

OAB/MS 20790·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO SAFRAIDER

OAB/MS 3686·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 17:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:58

Juntada de Certidão

22/09/2023, 07:58

INCONSISTENTE

22/09/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:31

Baixa Definitiva

21/09/2023, 13:31

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2023, 18:05

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 17:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/09/2023, 13:05

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 09:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:58

Juntada de Certidão

22/09/2023, 07:58

INCONSISTENTE

22/09/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:31

Baixa Definitiva

21/09/2023, 13:31

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/01/2023, 14:06

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:48

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

27/01/2023, 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/01/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 14:06

Recebidos os autos

26/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 09:32

Juntada de Certidão

25/01/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 01:36

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2023, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2023, 19:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 19:56