Procedimento Comum Cível 0841585-20.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 262.555,06

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 15:27

Prazo em Curso

30/04/2026, 11:25

Documento Digitalizado

30/04/2026, 11:25

Prazo em Curso

26/02/2026, 07:59

Prazo em Curso

25/02/2026, 21:51

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 21:48

Expedição em análise para assinatura

24/02/2026, 07:50

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 08:03

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 11:02

Emissão da Relação

12/01/2026, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:20

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 18:11

Todas as movimentações(121)

Prazo em Curso

30/04/2026, 15:27

Prazo em Curso

30/04/2026, 11:25

Documento Digitalizado

30/04/2026, 11:25

Prazo em Curso

26/02/2026, 07:59

Prazo em Curso

25/02/2026, 21:51

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 18:20

Despacho

•10/10/2025, 15:10

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 21:48

Expedição em análise para assinatura

24/02/2026, 07:50

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 08:03

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 11:02

Emissão da Relação

12/01/2026, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:20

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 18:11

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 08:14

Emissão da Relação

06/11/2025, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:52

Documento Digitalizado

30/09/2025, 17:26

Documento Digitalizado

30/09/2025, 17:25

Documento Digitalizado

30/09/2025, 17:21

Documento Digitalizado

30/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.

23/09/2025, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 07:04

Prazo em Curso

05/06/2025, 20:18

Expedição de Ofício.

05/06/2025, 20:17

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 18:24

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:31

Conclusos para despacho

19/02/2025, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 08:02

Prazo em Curso

29/01/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Gonçalves Amorim - Intimação - ADV: Anderson Francisco de Novais (OAB 16300/MS) Processo 0841585-20.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Cumpra-se a veneranda decisão. Intime-se o requerido para, em 30 dias, apresentar a documentação determinada no acórdão. Após, vistas ao requerente e voltem conclusos.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:37

Emissão da Relação

17/12/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:34

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:43

Transitado em Julgado em data

23/10/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2024, 13:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Gonçalves Amorim Advogado: Anderson Francisco Novais (OAB: 16300/MS) Apelante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer (OAB: 8965/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer (OAB: 8965/MS) Apelado: João Gonça Acórdão - Apelação Cível nº 0841585-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Gonçalves Amorim Advogado: Anderson Francisco Novais (OAB: 16300/MS) Apelante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer (OAB: 8965/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer (OAB: 8965/MS) Apelado: João Gonçalves Amorim Advogado: Anderson Apelação Cível nº 0841585-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Gonçalves Amorim Advogado: Anderson Francisco Novais (OAB: 16300/MS) Apelante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer (OAB: 8965/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer (OAB: 8965/MS) Apelado: João Gonça Acórdão - Apelação Cível nº 0841585-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2024, 13:14

Prazo em Curso

22/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2024, 19:05

Prazo em Curso

27/03/2024, 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:12

Emissão da Relação

27/02/2024, 17:09

Juntada de Petição de Apelação

21/02/2024, 20:30

Juntada de Petição de Apelação

26/01/2024, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 00:45

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:16

Emissão da Relação

30/11/2023, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 17:33

Registro de Sentença

17/10/2023, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de Alegações finais

18/07/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:31

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de Alegações finais

12/05/2023, 15:53

Prazo em Curso

19/04/2023, 08:38

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:56

Emissão da Relação

17/04/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:19

Conclusos para decisão

30/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:27

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 09:27

Emissão da Relação

17/02/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:06

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:10

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2023, 17:00

Prazo em Curso

12/01/2023, 07:45

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:50

Emissão da Relação

07/12/2022, 14:08

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2022, 21:26

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:26

Expedição de Carta.

28/09/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:19

Autos preparados para expedição

28/09/2022, 14:16

Emissão da Relação

28/09/2022, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2022, 15:34

Tutela Provisória

26/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão

23/09/2022, 09:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/09/2022, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/09/2022, 07:03

Informação do Sistema

21/09/2022, 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/09/2022, 16:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/09/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 15:50

Despacho

•20/02/2025, 17:31

Despacho

•23/10/2024, 17:34

Sentença

•17/10/2023, 17:33

Despacho

•14/04/2023, 16:19

Despacho

•13/02/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 14:19

Interlocutória

•26/09/2022, 15:34