Procedimento Comum Cível 0801659-36.2021.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

VERA LUCIA PEREIRA FRANCO FERNANDES

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA MARINO PETRAUSKI

OAB/MS 20392·CPF·Representa: Autor

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 5971·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/MS 13716·CPF·Representa: Autor

BRUNA CARLA DA SILVA PEREIRA

OAB/MS 22473·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/PA 28178·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 14:09

Realizado cálculo de custas

09/05/2023, 07:09

Realizado cálculo de custas

09/05/2023, 07:09

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:22

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 14:09

Realizado cálculo de custas

09/05/2023, 07:09

Realizado cálculo de custas

09/05/2023, 07:09

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 13:12

Documentos

Interlocutória

•27/09/2021, 18:09

Sentença

•19/08/2022, 10:45

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:14

Transitado em Julgado em #{data}

12/04/2023, 14:11

Recebidos os autos

05/04/2023, 13:17

Recebidos os autos

05/04/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargada: Vera Lucia Pereira Franco Fernandes Advogada: Isabela Marino Petrauski (OAB: 20392/MS) Advogada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira (OAB: 13716/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - IN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801659-36.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargada: Vera Lucia Pereira Franco Fernandes Advogada: Isabela Marino Petrauski (OAB: 20392/MS) Advogada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira (OAB: 13716/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801659-36.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 28178A/PA) Embargada: Vera Lucia Pereira Franco Fernandes Advogada: Isabela Marino Petrauski (OAB: 20392/MS) Advogada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira (OAB: 13716/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/0 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801659-36.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 28178A/PA) Apelada: Vera Lucia Pereira Franco Fernandes Advogada: Isabela Marino Petrauski (OAB: 20392/MS) Advogada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira (OAB: 13716/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E I Acórdão - Apelação Cível nº 0801659-36.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2022, 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões

17/10/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:39

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 17:20

Recebidos os autos

19/08/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:45

Julgado procedente o pedido

19/08/2022, 10:45

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 13:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2022.

20/01/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 13:46

Juntada de Petição de Réplica

18/01/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 18:36

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 01:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2021, 16:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/11/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 01:02

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2021, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2021.

29/09/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 07:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

28/09/2021, 16:54

Recebidos os autos.

28/09/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 16:53

Expedição de Carta.

28/09/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2021 02:00:00, 2ª Vara.

28/09/2021, 16:32

Recebidos os autos

27/09/2021, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2021, 18:09

Conclusos para despacho

05/09/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 21:44

INCONSISTENTE

03/09/2021, 21:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

03/09/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 15:50

Despacho

•05/04/2023, 09:58

Acórdão

•05/04/2023, 09:58