Petição Criminal 1603191-40.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

PAULINO SOARES SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:31

Baixa Definitiva

21/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado em #{data}

21/06/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 23:09

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 17:40

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:24

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 13:36

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:31

Baixa Definitiva

21/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado em #{data}

21/06/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 23:09

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 17:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2024, 12:42

Despacho

•09/05/2024, 13:27

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Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:24

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Paulino Soares Santos Requerido: Ministério Público Estadual Petição Criminal nº 1603191-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Vistos, Trata-se de petição formulada de próprio punho por Paulino Soares dos Santos. Diante da ausência de embasamento técnico do seu pedido, foi determinada a intimação da Defensoria Pública Estadual para a elaboração de pedido técnico as demandas do requerente (p. 16), entret

05/06/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 12:48

Juntada de Certidão

04/06/2024, 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/06/2024, 12:42

Indeferida a petição inicial

04/06/2024, 12:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Paulino Soares Santos Requerido: Ministério Público Estadual Petição Criminal nº 1603191-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Vistos, Trata-se de pedido formulado de próprio punho por Paulino Soares dos Santos. Em análise precedente, constatou-se que durante o trâmite processual dos autos n° 0001804-47.2008.8.12.0055, o requerente fora patrocinado pela Douta Defensoria Pública do Estado do MS. Deste mo

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2024, 13:37

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 00:38

INCONSISTENTE

09/05/2024, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Paulino Soares Santos Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/ Acórdão - Petição Criminal nº 1603191-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 07:31

Conclusos para decisão

08/05/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 07:20

Distribuído por prevenção

08/05/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 07:15

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:29