Agravo em Recurso Especial 0854655-07.2022.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0854655-07.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0854655072022812000120251114163130

14/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de SAMUEL PEDROZO BORGES em 11/11/2025 para recurso

11/11/2025, 07:36

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1092287/2025

10/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1092287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 12:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 691855/2025 - AgInt

28/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0691855 - AgInt no AREsp 2973174 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691855/2025 - AgInt no AREsp 2973174/MS

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:11

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691855/2025 - AgInt no AREsp 2973174/MS

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

01/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 15:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0854655072022812000120251114163130

Decorrido prazo de SAMUEL PEDROZO BORGES em 11/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1092287/2025

Protocolizada Petição 1092287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 691855/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0691855 - AgInt no AREsp 2973174 - Publicação prevista para 28/10/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691855/2025 - AgInt no AREsp 2973174/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691855/2025 - AgInt no AREsp 2973174/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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