Procedimento Comum Cível 0803179-69.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:57

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:14

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:14

Transitado em Julgado em #{data}

03/12/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Evandro Elias Maracaipe Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente interposto por Evandro Elias Maracaipe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0803179-69.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Evandro Elias Maracaipe Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Evandro Elias Maracaipe. Outrossim, acerca da alegada ofensa ao artigo, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do m Recurso Especial nº 0803179-69.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Evandro Elias Maracaipe Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0803179-69.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Evandro Elias Maracaipe Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803179-69.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Evandro Elias Maracaipe Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0803179-69.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Evandro Elias Maracaipe Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803179-69.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Evandro Elias Maracaipe Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - MATÉRIA NÃO LEVADA AO CONHECIMENTO PRÉVIO DA ADMINISTRAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - INDEFERIMENTO DA PET Acórdão - Apelação Cível nº 0803179-69.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Evandro Elias Maracaipe Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803179-69.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):

17/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/12/2024, 16:26

Decisão Monocrática Terminativa

•03/12/2024, 16:26