Embargos de Declaração Cível 1407267-91.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELI MORALES LEAL

CPF

Autor

MARCELO PIRES ROSAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:06

Baixa Definitiva

13/11/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 22:02

INCONSISTENTE

22/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 16:15

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

15/10/2024, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

15/10/2024, 14:00

Inclusão em Pauta

04/10/2024, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão

22/08/2024, 08:32

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:06

Baixa Definitiva

13/11/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 22:02

INCONSISTENTE

22/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 02:16

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 16:15

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

15/10/2024, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

15/10/2024, 14:00

Inclusão em Pauta

04/10/2024, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão

22/08/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/08/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 01:39

INCONSISTENTE

13/08/2024, 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:57