Reintegração / Manutenção de Posse 0829230-39.2022.8.12.0110 - TJMS

Reintegração / Manutenção de Posse 0829230-39.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:02

Expedição de tipo de documento.

14/03/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:44

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 03:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:19

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 18:43

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:57

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 17:16

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:51

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ramsés José Ferreira Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829230-39.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ramsés José Ferreira Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829230-39.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ramsés José Ferreira Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Advogado: Emanuel Alves Cavassa (OAB: 27877/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0829230-39.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

17/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/02/2025, 15:50

Interlocutória

•09/04/2024, 14:49

—

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Publicado ato publicado em data da publicação.

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Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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