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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026
08/05/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:00
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245722/2026 - EDcl no REsp 2162345/MS
06/05/2026, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
24/04/2026, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para ELZA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 245722/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 290.
22/04/2026, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 245722/2026 -
20/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245722/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)
18/03/2026, 13:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245722/2026
18/03/2026, 12:46
Protocolizada Petição 245722/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 12:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:50
Não conhecido o recurso de ELZA DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 17:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/08/2024, 15:30
24/04/2026, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para ELZA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 245722/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 290.
22/04/2026, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 245722/2026 -
20/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245722/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)
18/03/2026, 13:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245722/2026
18/03/2026, 12:46
Protocolizada Petição 245722/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 12:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:50
Não conhecido o recurso de ELZA DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:07
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
20/08/2024, 08:19
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/08/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL