Apelação Cível 0804844-41.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 117.734,00

Orgao julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

JULIA DOS NASCIMENTOS ROSA

CPF 701.***.***-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

Movimentacoes

Certidão

13/10/2025, 12:48

Recurso Eletrônico Baixado

13/10/2025, 12:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ 03.***.***.0001-44

Autor

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ 03.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB/MS 22655•Representa: ATIVO

SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA

OAB/MS 6964•Representa: ATIVO

SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA

OAB/MS 6964•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB/MS 22655•Representa: PASSIVO

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

13/10/2025, 12:43

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:43

Documento Digitalizado

13/10/2025, 12:43

Documento Digitalizado

13/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:42

Documento Digitalizado

13/10/2025, 12:42

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:42

Documento Digitalizado

13/10/2025, 12:42

Documento Digitalizado

13/10/2025, 12:42

Documento Digitalizado

13/10/2025, 12:42

Documento Digitalizado

13/10/2025, 12:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/10/2025, 12:42

Decisão Monocrática Terminativa

•13/10/2025, 12:33

Acórdão

•13/10/2025, 12:22

Acórdão

•09/07/2024, 16:22

Despacho

•09/05/2024, 18:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h