Procedimento Comum Cível 0800961-42.2022.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 34.766,54

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 11:57

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800961-42.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marineize Neto Pleutim - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do retorno dos Autos do Tribunal.

27/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 10:35

Recebidos os autos

18/07/2024, 12:54

Recebidos os autos

18/07/2024, 12:54

Transitado em Julgado em #{data}

17/07/2024, 11:11

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 11:57

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:43

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 14:34

Interlocutória

•05/12/2023, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800961-42.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marineize Neto Pleutim - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do retorno dos Autos do Tribunal.

27/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 10:35

Recebidos os autos

18/07/2024, 12:54

Recebidos os autos

18/07/2024, 12:54

Transitado em Julgado em #{data}

17/07/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Apelada: Marineize Neto Pleutim Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO - RENOVAÇÕES S Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800961-42.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Apelada: Marineize Neto Pleutim Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO - RENOVAÇÕES S Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800961-42.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Apelada: Marineize Neto Pleutim Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação / Remessa Necessária nº 0800961-42.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Apelada: Marineize Neto Pleutim Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800961-42.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/05/2024, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/05/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:17

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:32

Conclusos para despacho

03/05/2024, 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2024, 14:36

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:42

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 00:19

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:58

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 18:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 18:19

Recebidos os autos

05/12/2023, 21:49

Embargos de declaração não acolhidos

05/12/2023, 21:34

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/08/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 18:02

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:46

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:06

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/07/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 15:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/06/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:47

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 18:37

Julgado procedente o pedido

23/06/2023, 18:37

Conclusos para despacho

16/03/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:31

Recebidos os autos

07/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.

25/01/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/01/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 10:33

Recebidos os autos

23/01/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 01:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 00:42

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 20:39

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 17:07

Expedição de Carta.

08/09/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/09/2022, 15:48

Recebidos os autos

06/09/2022, 16:24

Determinada Requisição de Informações

06/09/2022, 16:24

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

06/09/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 15:21

INCONSISTENTE

06/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 17:05

Despacho

•09/08/2023, 17:56

Sentença

•23/06/2023, 18:37

Despacho

•23/01/2023, 19:04

Despacho

•06/09/2022, 16:24