Cumprimento de sentença 0804398-87.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.036,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Lúcio R. da Silveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/04/2026, 07:26

Cobrança exaurida no GECOF

07/04/2026, 07:26

Prazo em Curso

05/04/2026, 10:55

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

31/03/2026, 13:56

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:15

Evolução da Classe Processual

17/03/2026, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/03/2026, 11:58

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/04/2026, 07:26

Cobrança exaurida no GECOF

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 09:24

Decisão Monocrática Terminativa

•13/11/2025, 07:39

07/04/2026, 07:26

Prazo em Curso

05/04/2026, 10:55

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

31/03/2026, 13:56

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:15

Evolução da Classe Processual

17/03/2026, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/03/2026, 11:58

Retificação de Classe Processual

10/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2026, 09:57

Evolução da Classe Processual

09/02/2026, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/11/2025, 13:02

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Agravada: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0804398-87.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 35/45 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências. Intimem-se.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Agravada: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804398-87.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Agravada: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804398-87.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Advogada: Sílvia Bettinélli de Freitas (OAB: 169835/SP) Recorrido: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda. Recurso Especial nº 0804398-87.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Advogada: Sílvia Bettinélli de Freitas (OAB: 169835/SP) Recorrido: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0804398-87.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Advogada: Sílvia Bettinélli de Freitas (OAB: 169835/SP) Recorrido: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804398-87.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Embargada: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0804398-87.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Intime-se o(a) embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Embargada: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804398-87.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Apelante: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Apelado: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Apelada: Patricia Aparecida da Silva Ramos Acórdão - Apelação Cível nº 0804398-87.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Apelante: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Apelado: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Apelada: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta ( Apelação Cível nº 0804398-87.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Apelante: Patricia Aparecida da Silva Ramos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Apelado: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Apelada: Patricia Aparecida da Silva Ramos Acórdão - Apelação Cível nº 0804398-87.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/05/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/05/2024, 11:06

Prazo em Curso

10/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2024, 18:54

Prazo em Curso

17/04/2024, 06:16

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

15/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2024, 14:18

Prazo em Curso

11/04/2024, 06:12

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

10/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2024, 18:50

Prazo em Curso

18/03/2024, 06:09

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

14/03/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:49

Registro de Sentença

07/03/2024, 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 16:37

Prazo em Curso

25/10/2023, 06:14

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:39

Emissão da Relação

20/10/2023, 16:29

Juntada de Petição de Réplica

20/10/2023, 11:17

Prazo em Curso

02/10/2023, 06:13

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:43

Emissão da Relação

29/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2023, 16:36

Prazo em Curso

14/09/2023, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023, 19:32

Prazo em Curso

28/08/2023, 06:22

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:43

Prazo em Curso

24/08/2023, 14:11

Expedição de Carta.

24/08/2023, 14:10

Emissão da Relação

24/08/2023, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 17:41

Outras Decisões

21/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/08/2023, 16:53

Informação do Sistema

17/08/2023, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/08/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 13:10

Decisão Monocrática Terminativa

•13/11/2025, 07:39

Acórdão

•13/11/2025, 07:38

Despacho

•13/11/2025, 07:38

Sentença

•07/03/2024, 10:49

Interlocutória

•21/08/2023, 17:41