Cumprimento de sentença 0801516-29.2021.8.12.0114 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801516-29.2021.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:29

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Sebastiana de Oliveira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação para ciência acerca do levantamento dos valores depositados na subconta dos autos. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0801516-29.2021.8.12.0114 - Cumprimento de sentença -

21/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.

01/10/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Sebastiana de Oliveira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. -. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0801516-29.2021.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Trata-se de cumprimento de sentença movido por Maria Sebastiana de Oliveira em face de Banco C6 Consignado S.A. 2. A sentença de p. 239-246 autorizou a compensação dos valores devidos pelo Banco à autora com a quantia recebida por esta, quando da contratação do empréstimo. O acórdão de p. 298-302 não modificou esse ponto do julgado, motivo pelo qual o Banco C6 requereu que a autora efetuasse o depósito da diferença (p. 309-310). 3. Posteriormente, apurou-se que o contrato foi liquidado em virtude de portabilidade, vindo então a autora a requerer o cumprimento de sentença em face do C6 (p. 359). 4. Intimado, o executado efetuou o depósito da quantia exigida (p. 366-374). 5. Assim, diante da quitação da obrigação noticiada pela autora (p. 378), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 6. Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 375) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 378), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 7. Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:41

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 15:07

Interlocutória

•03/07/2024, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.

Ato ordinatório praticado

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