Agravo em Recurso Especial 0004160-21.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

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Partes do Processo

LUCAS CARDOSO GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

SERGIO ARRUDA GONCALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS IVAN SILVA

OAB/MS 13800·CPF·Representa: Autor

DIOGO PAQUIER DE MORAES

OAB/MS 23284·CPF·Representa: Autor

MARIANNE CARVALHO GARCIA

OAB/MS 23425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771058/2025

23/08/2025, 10:46

Protocolizada Petição 771058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

23/08/2025, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 527029/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527029 - AgRg no AREsp 2780214 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/08/2025, 11:17

Conhecido o recurso de LUCAS CARDOSO GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 527029/2025 - AgRg no AREsp 2780214

12/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 527029/2025

09/06/2025, 22:51

Protocolizada Petição 527029/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025, 22:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521383/2025

09/06/2025, 07:41

Protocolizada Petição 521383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 07:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771058/2025

23/08/2025, 10:46

Protocolizada Petição 771058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

23/08/2025, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 527029/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 19:30

18/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527029 - AgRg no AREsp 2780214 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/08/2025, 11:17

Conhecido o recurso de LUCAS CARDOSO GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 527029/2025 - AgRg no AREsp 2780214

12/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 527029/2025

09/06/2025, 22:51

Protocolizada Petição 527029/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025, 22:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521383/2025

09/06/2025, 07:41

Protocolizada Petição 521383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 07:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de LUCAS CARDOSO GOMES

04/06/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/04/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352257/2025

23/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 352257/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/11/2024, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 09:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/10/2024, 15:25

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/10/2024, 15:22

-

•25/10/2024, 15:22

-

•25/10/2024, 15:22