Embargos de Declaração Cível 0801100-74.2019.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Wagner Mansur Saad

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Partes do Processo

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BRANCO VIEIRA

OAB/MS 4975·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/ES 23902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:35

Certidão de Baixa

14/04/2026, 08:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/04/2026, 12:23

Publicação

06/04/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

02/04/2026, 01:50

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

01/04/2026, 22:06

Remessa à Imprensa Oficial

01/04/2026, 06:54

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 18:19

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

31/03/2026, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 15:58

Julgado

31/03/2026, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido

31/03/2026, 14:00

Inclusão em Pauta

20/03/2026, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:13

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:35

Certidão de Baixa

14/04/2026, 08:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/04/2026, 12:23

Publicação

06/04/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

02/04/2026, 01:50

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 18:19

Despacho

•19/02/2026, 14:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

01/04/2026, 22:06

Remessa à Imprensa Oficial

01/04/2026, 06:54

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 18:19

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

31/03/2026, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 15:58

Julgado

31/03/2026, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido

31/03/2026, 14:00

Inclusão em Pauta

20/03/2026, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:13

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual

16/03/2026, 12:03

Inclusão em Pauta

13/03/2026, 16:04

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

05/03/2026, 09:33

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:46

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 14:36

Prazo em Curso

23/02/2026, 18:30

Certidão de Publicação - DJE

20/02/2026, 07:01

Certidão de Publicação - DJE

20/02/2026, 00:56

Publicação

20/02/2026, 00:01

Publicação

20/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

19/02/2026, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:15

Remessa à Imprensa Oficial

19/02/2026, 10:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:31

Processo Dependente Iniciado

19/02/2026, 10:31