Agravo em Recurso Especial 1407559-76.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1407559-76.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1407559762024812000020250414093807

14/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256532/2025

26/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 256532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 97623/2025 - AgRg

26/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097623 - AgRg no AREsp 2753140 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/03/2025, 14:28

Conhecido o recurso de PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 97623/2025 - AgRg no AREsp 2753140

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado – JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

18/03/2025, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2025, 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 97623/2025

10/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 97623/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71906/2025

04/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 71906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 16:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 16:00

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