Petição Criminal 1606548-96.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

ALEX RODRIGUES DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 15:53

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:53

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 17:37

Recebidos os autos

24/01/2023, 17:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/01/2023, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 06:11

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 00:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 00:01

Juntada de Outros documentos

12/01/2023, 16:59

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 15:32

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 15:53

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:53

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 17:37

Documentos

Despacho

•09/01/2023, 18:08

Decisão Monocrática Terminativa

•11/01/2023, 19:05

Recebidos os autos

24/01/2023, 17:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/01/2023, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 06:11

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 00:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 00:01

Juntada de Outros documentos

12/01/2023, 16:59

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 15:32

Juntada de Outros documentos

12/01/2023, 15:30

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 21:00

Juntada de Certidão

11/01/2023, 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2023, 19:05

Extinto o processo por desistência

11/01/2023, 19:05

Conclusos para decisão

11/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, primeiramente, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o ped Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 12:32

INCONSISTENTE

10/01/2023, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alex Rodrigues de Souza Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Petição Criminal nº 1606548-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2023, 18:40

Juntada de Certidão

09/01/2023, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 07:31

Conclusos para decisão

09/01/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 07:15

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 07:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 16:30